DPU – Direitos Humanos

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Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas

Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]

Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU

Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]

Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA)

Notícias Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA) abril 23, 2025 Salvador – Em operação finalizada na semana passada, força-tarefa de combate ao trabalho análogo ao de escravo, composta pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), […]

Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU

Notícias Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU abril 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe para assegurar o direito de participação de candidatos em situação de vulnerabilidade […]

No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados

Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]

DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE)

Notícias DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE) abril 15, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de […]

Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará

Notícias Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará abril 14, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, nesta segunda-feira (14), à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para que a instituição adote processo seletivo especial destinado a pessoas migrantes e refugiados. A reitoria da Ufra tem 15 dias […]

DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU

Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]

Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática

Notícias Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (10), da roda de conversa “Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas”, realizada na tenda da Coordenação […]