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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul

Notícias DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para fortalecer a estrutura do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), responsável por coordenar a política de atenção […]

Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República

Notícias Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República julho 21, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A cooperação entre instituições do sistema de Justiça foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em Brasília.  Na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica

Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]

DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes

Notícias DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos governos do Pará e do Amapá para que celebrem convênio entre suas secretarias de saúde, formalizando fluxos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) entre os estados, em procedimentos de média e alta […]

Ciclo de palestras destaca a importância da presença da mulher na política

Notícias Ciclo de palestras destaca a importância da presença da mulher na política julho 14, 2026 Foto: Glória Melgarejo / ASCOM DPU   Rio de Janeiro – Na segunda-feira (13), foi realizado no auditório do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, o evento “Candidaturas femininas em debate”. Uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e […]

Defensorias prestam atendimento a povos indígenas da região do Araguaia

Notícias Defensorias prestam atendimento a povos indígenas da região do Araguaia julho 13, 2026 Foto: Glória Melgarejo / ASCOM DPU Araguaia – Kokoá Kamaiura Karajá vive na Aldeia Santa Isabel do Morro, em Lagoa da Confusão, no Tocantins. A idosa queria muito saber informações sobre a sua aposentadoria. Já Maria Vitória Augusto da Costa Tapuia mora na Aldeia Carretão, […]

DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas

Notícias DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas julho 13, 2026 Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, que adote medidas para assegurar a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de […]

DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica

Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]