DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas
Notícias DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para garantir a aplicação do cômputo […]
DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA
Notícias DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para adoção de medidas que reduzam a fila de exames genéticos para diagnóstico do Transtorno […]
Cartilha orienta prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo
Notícias Cartilha orienta prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo julho 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi um dos atores envolvidos na produção da cartilha “Tráfico de Pessoas no Contexto Esportivo – Cartilha de Prevenção e Identificação”, promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A publicação foi lançada, na […]
DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública julho 3, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP), participou da mesa de abertura do “Seminário Nacional […]
Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus
Notícias Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus julho 3, 2026 Foto: Agência Brasil Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo para acompanhar a atuação de policiais militares do Amazonas durante ocorrência relacionada ao cumprimento da Lei do Silêncio, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa […]
DPU adere à campanha nacional de alerta sobre o tráfico de crianças e adolescentes pela internet
Notícias DPU adere à campanha nacional de alerta sobre o tráfico de crianças e adolescentes pela internet julho 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) aderiu à campanha nacional de conscientização “O tráfico de pessoas é real”, capitaneada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e lançada nesta sexta-feira (3). O objetivo é […]
Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva
Notícias Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva julho 3, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoveu, na quarta-feira (2), uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento histórico ao apresentar desculpas públicas, em nome do Estado brasileiro, a diferentes […]
DPU participa de lançamento do SIMORE Brasil no Itamaraty
Notícias DPU participa de lançamento do SIMORE Brasil no Itamaraty julho 3, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta-feira (2), da mesa de alto nível, composta por autoridades e representantes de órgãos e instituições públicas, durante o lançamento do Sistema Nacional de Implementação e Monitoramento de Decisões e Recomendações Internacionais […]
Seminário em Belo Horizonte (MG) aborda protocolos de raça e gênero no sistema de justiça
Notícias Seminário em Belo Horizonte (MG) aborda protocolos de raça e gênero no sistema de justiça julho 1, 2026 Belo Horizonte – Representando a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou, no dia 25 de junho, do seminário Protocolos de Raça e Gênero no Sistema de […]
Na Semana Estadual do Migrante no Ceará, DPU reforça atuação em defesa dos direitos humanos
Notícias Na Semana Estadual do Migrante no Ceará, DPU reforça atuação em defesa dos direitos humanos junho 30, 2026 Foto: Ascom MPCE/CE Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da organização e da programação da Capacitação e Seminário Alusivos à Semana Estadual do Migrante no Ceará, realizados nos dias 24 e 25 de junho, […]