Guias e manuais
Na missão institucional de promover a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico aos grupos sociais vulneráveis e hipossuficientes, a DPU elabora material de orientação promovendo de assistência jurídica integral e gratuita.
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2024/06/protocolo_atuacao.png)
Data: 2024
Emissor: GT Combate à Escravidão Contemporânea
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/07/cartilha_defesa_direitos_sexuais_reprodutivos-2021.png)
Data: 2024
Emissor: GT Mulheres
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2024/01/capa_relatorio_gt_presas_migrantes.png)
Data: 2023
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2024/01/guia_para_protecao_crianca_e_adolescente.png)
Data: Dezembro de 2023
Emissor: Unicef e Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/08/guia_3_saude_mental.png)
Data: 2023
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/08/guia_1_linguagem_inclusiva_hivaids.png)
Data: 2023
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/06/relatorio_atividades_missao_itinerante_comunidade_guarani_kaiowa.png)
Data: 2023
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/06/grupos_trabalho_dpu_recomendacoes_revisao.png)
Data: 2023
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/05/guia_de_atuacao_para_exigibilidade_do_direito_amp_alimentacao-1.png)
Data: 2023
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/05/cartilha_seguranca_amp_807_alimentar_versao_final-1.png)
Data: 2022
Emissor: DPU
![](https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/02/capa-cartilha-subtracao.png")
Data: 2022
Emissor: DPU
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/08/Captura-de-Tela-2022-08-29-às-08.37.05.png)
Data: 2022
Emissor: Defensoria Pública da União, 2022
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/07/cartilha_assistencia-1.png)
Data: 2022
Emissor: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Defensoria Pública da União, 2022 Acesse em: ESPANHOL
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/07/Captura-de-tela-2022-07-05-122437.png)
Data: 2022
Emissor: Defensoria Pública da União
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/06/Captura-de-tela-2022-06-03-170039.png)
Data: 2021
Emissor: Programa EUROsociAL
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/04/guia_pratico_sobre_a_visita_virtual.png)
Disponível em: Inglês e Espanhol
Data: 2022
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/03/Captura-de-Tela-2022-03-03-às-15.08.08.png)
Data: 2022
Emissor: Secretária de Ações Estratégicas (SAE) e Secretária de Acesso à Justiça (SAJ)
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/03/guia_de_atuacao.png)
Data: 2021
Emissor: Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários (GTM)
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/02/Captura-de-Tela-2022-02-11-às-11.26.51.png)
Data: 2021
Emissor: GT Moradia/DPU, DPE/PR e ACNUR
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2022/01/Captura-de-Tela-2022-01-21-às-15.00.20.png)
Data: 2021
Emissor: GT/Migração, Apatridia e Refúgio e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/07/guia-para-autacao-em-conflitos-fundiarios-rurais-e-urbanos.png)
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiários
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/atuacao-da-dpu-em-conflitos-fundiarios-rurais-e-urbanos.png)
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiários
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/07/guia-para-atuacao-de-demandas-envolvendo-despejo-forcado-durante-a-pandemia-covid-19.png)
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiário
Descrição: Planejamento familiar é a livre decisão da mulher, sozinha ou juntamente com seu companheiro ou sua companheira, sobre ter ou não filhas ou filhos e quantas ou quantos deseja ter. Assim, não pode haver nenhuma imposição do governo em relação a esta decisão. O planejamento familiar faz parte da atenção à saúde da mulher e deve ser orientado por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso a informações sobre a prevenção da gravidez, a chamada anticoncepção. O acesso a métodos anticoncepcionais é essencial para assegurar o bem-estar e a autonomia das mulheres!
Data: 2021
Emissor: GT Mulheres
Parto humanizado é uma forma de assistência ao parto que observa o cuidado individualizado e leva em conta os direitos humanos da gestante. Nessa forma de assistência, o médico ou a médica adotam intervenções apenas em casos de necessidade justificada, de acordo com a atual medicina baseada em evidências científicas.
Data: 2021
Emissor: GT Mulheres
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/07/6-concurso-de-redacao.png)
Data: 2021
Emissor: DPU
Trata-se de levantamento e análise comparativa realizada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar nº 80/1994 c/c Portaria nº 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. 134 da Constituição Federal, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (CDH-ALEP), com o objetivo de identificar problemas no tratamento institucional dos crimes raciais no Estado do Paraná e com isso apresentar propostas visando à efetividade das políticas públicas de combate a tais condutas, bem como conduzir ao aprimoramento do Programa SOS Racismo no Estado do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016.
Data: 2020
Emissor: GT Políticas Etnorraciais
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/capa_Manual-de-linguagem-nao-sexista.png)
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/capa_Manual-de-Escuta-de-Criancas-e-Adolescentes.png)
Data: março/2020
Emissor: DPU e MIEUX
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/manual-de-sobrevivencia-ao-isolamento-social.png)
Data: 2020
Emissor: GT Saúde
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/caminhos_liberdade.png)
Data: 2019
Emissor: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).
Descrição: O guia foi criado para capacitar defensoras e defensores a atender, da melhor forma possível, as vítimas do tráfico de pessoas, considerando o amparo profissional e psicológico necessário. O número de pessoas que passaram por tal violência é alarmante, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Data: 2019
Emissor: DPU
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/capa_DPU-nas-Escolas.png)
Descrição: Elaborada e distribuída nas escolas, com o objetivo de informar sobre os serviços prestados pela Defensoria quanto à defesa e proteção dos direitos humanos. A cartilha foi encenada, traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e distribuída em formato impresso para estudantes a fim de contribuir com a disseminação de uma cultura dos direitos humanos entre estudantes e suas famílias.
Data: novembro/2018 Emissor: DPU
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/3-concurso-de-redacao.png)
Data: 2017
Emissor: DPU
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/sou-quilomba-tenho-direitos.png)
Data: 2015
Emissor: DPU
![](https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/06/trabalho-escravo.png)
Data: 2015
Emissor: DPU
Descrição: Cartilha de orientação sobre como as Defensorias Estaduais e a Defensoria Pública da União podem auxiliar as pessoas em situação de rua ou albergadas, em direitos humanos básicos, como acesso à saúde, educação e acompanhamento por profissionais como assistentes sociais e psicólogos.
Data: 2012
Emissor: DPU e DPE São Paulo