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União se comprometeu a converter autorização de uso sustentável em Concessão de Direito Real de Uso em até 12 meses, mediante cumprimento dos requisitos legais
Memorando de Entendimento amplia a cooperação entre os dois países e prevê ações conjuntas de formação, intercâmbio de experiências e proteção dos direitos humanos
Articulação interinstitucional superou barreiras documentais para concessão de benefício que garantiu recursos para atender às necessidades básicas do assistido
Defensoria busca esclarecer relatos de falta de ônibus e garantir a oferta adequada do serviço no segundo turno, após identificar aumento da abstenção eleitoral no município
Durante quatro dias, defensoras paraguaias conheceram experiências brasileiras de atendimento e proteção a mulheres em situação de violência
Participações abordaram justiça intercultural, defesa de povos indígenas e desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Em reunião da organização, defensora pública federal destacou a importância de considerar vulnerabilidades sociais, econômicas e de gênero na defesa dessas mulheres
Homologada pela Justiça Federal, solução prevê auxílio-moradia, transporte de pertences e outras medidas de apoio às famílias
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
Encontro discutiu a realização de um mutirão de atendimento jurídico e apresentou à Defensoria projetos desenvolvidos pela organização social
Atendimentos aconteceram no Cras II do município goiano
Foram registrados atendimentos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários e a questões migratórias
Comunidade não dispunha de recursos para custear o combustível necessário ao deslocamento até a seção eleitoral
Comitê tem como objetivo promover e avaliar a implementação de políticas públicas e fortalecer rede de proteção
Decisão multa prefeitura em R$ 50 mil e exige diagnóstico, protocolo de saúde e novas regras para limpeza urbana
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 …
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade