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Instituição coordenou a elaboração de documento com recomendações e limites para o uso da tecnologia pelas entidades integrantes da Federação Ibero-Americana de Ombudsperson
A iniciativa "CRLS 2.0 - Câmara de Resolução de Litígios de Saúde" é uma parceria entre DPU, DPE/RJ, PGE/RJ, PGM-Rio, SES/RJ, SMS-Rio e TJRJ, que tem por objetivo viabilizar soluções rápidas e extrajudiciais para demandas de saúde no âmbito do SUS
Evento será realizado em 10 de novembro, às 10h, com transmissão pelo canal da DPU no YouTube
Ação pede medidas urgentes contra a poluição do Riacho Juá, em Caucaia, e a recuperação ambiental da área
Ação pede medidas urgentes contra a poluição do Riacho Juá, em Caucaia, e a recuperação ambiental da área
Documento elaborado pelo GT Mulheres aborda o PL 1.336/2026, que institui como política pública permanente do Estado brasileiro o enfrentamento do feminicídio e de todas as formas de violência contra mulheres e meninas
Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais devem informar a ausência de transporte para votação, mesmo quando já houver solicitação sem resposta
Decisão estabelece providências para o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia
Documento busca orientar a atuação institucional e fortalecer a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio da articulação entre órgãos públicos e sociedade civil
DPU adota diretriz da ONU sobre justiça reparatória como referência para atuação em igualdade racial
Encontro apresentou iniciativas da Justiça do Trabalho brasileira e abriu possibilidades de cooperação internacional para fortalecer a proteção dos direitos humanos
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
União se comprometeu a converter autorização de uso sustentável em Concessão de Direito Real de Uso em até 12 meses, mediante cumprimento dos requisitos legais
Memorando de Entendimento amplia a cooperação entre os dois países e prevê ações conjuntas de formação, intercâmbio de experiências e proteção dos direitos humanos
Articulação interinstitucional superou barreiras documentais para concessão de benefício que garantiu recursos para atender às necessidades básicas do assistido
Defensoria busca esclarecer relatos de falta de ônibus e garantir a oferta adequada do serviço no segundo turno, após identificar aumento da abstenção eleitoral no município
Durante quatro dias, defensoras paraguaias conheceram experiências brasileiras de atendimento e proteção a mulheres em situação de violência
Participações abordaram justiça intercultural, defesa de povos indígenas e desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos