DPU – Direitos Humanos

Secretaria de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça (SEAJ)

A Secretaria de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça (SEAJ) é o órgão da Secretaria-Geral de Articulação Institucional responsável por, dentre outras funções, planejar ações, articular, coordenar, implementar, apoiar e monitorar os programas institucionais relacionados à ampliação do acesso à justiça e às ações itinerantes da DPU.  

A SEAJ também planeja, promove e coordena a atuação dos membros da DPU em conselhos, comissões e comitês nacionais, estaduais e locais, eventos interinstitucionais e também as demais atividades relacionadas ao atendimento das populações em situação de vulnerabilidade e de outros grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado.

Essas funções são realizadas por meio de ações como:  

  • Articulação e parceria com instituições do poder público e da sociedade civil, objetivando viabilizar ações para atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo, ações itinerantes em comunidades hipervulneráveis e/ou de difícil acesso, mutirões para atendimento de demandas em localidades não atendidas pela DPU, dentre outras; 
  • Promoção de intercâmbio e parcerias com instituições nacionais e internacionais que financiem projetos na área de atuação da SEAJ, para fins de implantação de projetos de interesse institucional e de relevância para grupos em situação de vulnerabilidade;  
  • Proposição anual de regras para a atuação itinerante descentralizada às unidades;  
  • Levantamento das demandas e avaliação da viabilidade dos projetos propostos pelos órgãos de atuação, segundo os critérios estabelecidos pela DPU e os normativos aplicáveis.  

Para a execução de tarefas específicas, e que exigem medidas mais imediatas e de acordo com as peculiaridades da população, foram constituídos Grupos de Trabalho. Na composição dos GTs, é observada a participação de Defensoras e Defensores Públicos Federais, das diferentes regiões do país, objetivando a representatividade de toda a nação.

ATUAÇÃO

Ações Itinerantes

Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo

TELEFONES:

  • Secretaria de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça: (61) 3318-0280
  • Divisão de Ações Estratégicas: (61) 3318-0280
  • Divisão de Acesso à Justiça: (61) 3318-4333

E-MAILS:

SECRETÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA: Mariana Pereira de Queiroz

SECRETÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA SUBSTITUTA: Cláudia Marques Benzecry

DIVISÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS: Cláudia Marques Benzecry

DIVISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA: Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves