Informes Defensoriais
Descrição:
O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros de Maceió, em março de 2018. No Pinheiro, bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo.
Ano:2023
Descrição:
A Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM) (em anexo) completou sete anos de operação em novembro do corrente ano. Ela foi concedida pelo IBAMA em 2015, mesmo após a constatação de pendências nas condicionantes socioambientais da Licença Prévia (2010) e na Licença de Instalação (2011).
Ano:2022
Descrição:
Desde o final do ano de 2016, pessoas venezuelanas iniciaram um ciclo de deslocamento transfronteiriço forçado, vindo para o Brasil, em decorrência dos problemas de hiperinflação, desabastecimento de produtos e aumento da violência causados pela crise político-econômica que afeta a Venezuela.
Ano:2022
Descrição:
Pacaraima Mission – 6th Action Report
Ano: 2nd Semester, 2022
Descrição:
Misión Pacaraima – 6º informe de actividades
Ano:
2º Semestre de 2022
Descrição: A partir de dados, estudos, pesquisas e da atuação cotidiana de defensores e defensoras, o informe avalia os retrocessos e os progressos nas políticas públicas relacionadas à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como ao direito à reparação e à garantia de não repetição das violações no ano de 2022.
O trabalho realiza uma leitura transversal das políticas públicas nacionais à luz dos compromissos celebrados pelo Estado brasileiro nos tratados internacionais de direitos humanos e terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal e a Agenda 2030 da ONU.
Ano 2022
Descrição: Relatório técnico com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas.
O relatório tem a função de levar ao conhecimento dos representantes eleitos, a posição institucional sobre normas e políticas públicas avaliadas pela DPU que afetam os interesses e direitos da população assistida em diferentes níveis.
Ano 2022
Descrição:
O 6º Informe de Atuação da Missão Pacaraima retratou as atuações da Defensoria Pública da União no 2º semestre de 2022. Dentre os tópicos principais, foi explanado a atuação da Defensoria Pública da União no Monitoramento e Promoção dos Direitos Humanos; as atuações específicas de Pacaraima e seus desafios; o acesso a Direitos dos Indígenas Migrantes; a apresentação de dados atualizados relativos aos atendimentos de crianças e adolescentes desacompanhados, separados e/ou indocumentados; o acesso a direitos dos indígenas migrantes e refugiados; além da descrição de todos os Defensores e Defensoras que participaram da ação no segundo semestre de 2022.
Descrição:
Em cumprimento ao plano de ações 2021 do GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura, a Defensoria Pública da União – DPU realizou um mapeamento para que seja possível traçar estratégias de assistência jurídica às pessoas migrantes/estrangeiras em situação de privação de liberdade no país.
Descrição:
Informe Defensorial – Atendimento à pessoas brasileiras em situação de prisão na Bolívia (Palmasola e Villa Bush) – Relatório Final 2022″ trás detalhes da atuação conjunta realizada pela DPU em parceria com a Defensoria Del Pueblo de Bolivia, em Missão realizada à Bolívia entre os dias 10 e 13 de Setembro de 2022.
Descrição:
O encarceramento e outras medidas
que excluam uma pessoa do convívio
com o mundo externo são aflitivas
pelo próprio fato de ser retirado destas
pessoas o direito à autodeterminação
ao serem privadas de sua liberdade.
Portanto, o sistema prisional não deverá
agravar o sofrimento inerente a tal
situação, exceto em casos incidentais,
em que a separação seja justificável, ou
nos casos de manutenção da disciplina.
Descrição:
Referencia normativa, los esquemas de actuación de la Defensoría Pública de la Unión (DPU), datos estadísticos públicos, una visión general de la implantación y participación de la Defensoría Pública en los Comités Estatales de Prevención y Lucha, y otras aportaciones técnicas.
Descrição:
The normative referential, the outlines that guided the Federal Public Defenders’ Office (DPU) actions, the public statistical data, the overview of implementation and participation of the DPU in the State Committees for Prevention and Fight Against Violence, as well as other technical contributions.
Descrição:
Pacaraima Mission – action report: 2nd semestre/2018.
1st semi-annual report on the action of the Federal Public Defenders in the “PACARAIMA MISSION”.
Descrição:Pacaraima Mission – action report: 2nd Edition. Between August 2018 and June 2019.
2nd Action Report of the activities of Federal Public Defenders in the “PACARAIMA MISSION”
Descrição:Pacaraima Mission – action report: 3rd Edition.
3rd Action Report Of Public Defenders In The “PACARAIMA MISSION”. Expansion of the DPU and results overview of 2019.
Descrição:4th Action Report.
Pacaraima Mission – action report: 2nd Semester, 2021 – Between July and December 2021.
Descrição:Misión Pacaraima – Promoción y Protección de Derechos Humanos y Acceso a la Justicia.
Descrição:Brazilian public defenders give migrants new hope.
Descrição:
3ª ACCIÓN DE DEFENSORES Y DEFENSORAS PÚBLICAS INFORMACIÓN FEDERAIS EM LA “MISIÓN PACARAIMA” refiriéndose al año 2019.
Descrição:Informe semestral acerca del desempeño de los defensores y defensoras federales en la “Misión Pacaraima” refiriéndose al año 2018.
Descrição:Acceso a la justicia de personas en contexto de movilidad humana.
Diagnóstico regional y buenas prácticas.
Dates: 2020.
Descrição:INFORME DEFENSORIAL: Personas migrantes retenidas en la frontera entre BRASIL y PERU – ocupación del Puente de la Integración y actuación en el proceso de reintegración de posesión.
Descrição:
Informe – personas migrantes retenidas en la frontera entre Brasil y Perú – ocupación del Puente de la Integración y actuación en el proceso de reintegración de posesión.
Descrição: Levantamento de dados realizado a partir do processo SEI 08038.005662/2020-11 para o mapeamento de boas práticas na assistência jurídica prestada pela DPU à população indígena venezuelana da etnia Warao no Brasil.
Descrição: O Informe Defensorial nº 01/2021, do Comitê Temático Altamira (PA), faz análise de contexto e dos principais desafios que envolvem a atuação coletiva da DPU na região Xingu, abordando a situação de quatro agrupamentos/contextos: a) indígenas e quilombolas; b) ribeirinhos e pescadores; c) moradia e pessoas afetadas por grandes eventos d) regularização fundiária e conflitos fundiários.
Descrição: o informe é resultado da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, região norte do Brasil, realizada de 22 a 26 de março de 2021, com o objetivo de diagnosticar a situação de proteção, regularização migratória e abrigamento de migrantes venezuelanos, no período da pandemia de COVID-19. A publicação faz um panorama da situação encontrada pela equipe da DPU em relação a questões como o direito dos migrantes indocumentados ao sistema de saúde por equipamentos públicos; direito à saúde de povos indígenas não brasileiros; deportações sumárias, rondas ostensivas e detenções arbitrárias ocorridas no município de Pacaraima/RR; ao assentamento urbano Orquídeas II (também em Paracaima/RR); violações de direitos humanos ocorridas no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira de Boa Vista/RR e aos efeitos da retirada dos indígenas venezuelanos da comunidade Ka’Ubanoko.
Descrição: O Informe é resultado da missão realizada, entre os dias 03 e 05 de março de 2021, na cidade de Assis Brasil (AC), com o objetivo de prestar assistência jurídica a aproximadamente 400 pessoas migrantes, a maioria de nacionalidade haitiana, em situação de retenção de fluxo na fronteira entre Brasil e Peru, com especial atenção às que estão acampadas na Ponte de Integração, que une os dois países.
Descrição: Este relatório tem o objetivo de, a partir da exposição da realidade observada no Complexo Prisional do Curado (doravante Complexo do Curado), estimular reflexões sobre ações e políticas penitenciárias que reflitam as demandas e os anseios da população LGBTI+ em situação de prisão.