Informes Defensoriais

O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros de Maceió, em março de 2018. No Pinheiro, bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo.
Ano:2023

A Licença de Operação (LO) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM) (em anexo) completou sete anos de operação em novembro do corrente ano. Ela foi concedida pelo IBAMA em 2015, mesmo após a constatação de pendências nas condicionantes socioambientais da Licença Prévia (2010) e na Licença de Instalação (2011).
Ano:2022

Desde o final do ano de 2016, pessoas venezuelanas iniciaram um ciclo de deslocamento transfronteiriço forçado, vindo para o Brasil, em decorrência dos problemas de hiperinflação, desabastecimento de produtos e aumento da violência causados pela crise político-econômica que afeta a Venezuela.
Ano:2022



Dentre os tópicos principais, foi explanado a atuação da Defensoria Pública da União no Monitoramento e Promoção dos Direitos Humanos; as atuações específicas de Pacaraima e seus desafios; o acesso a Direitos dos Indígenas Migrantes; a apresentação de dados atualizados relativos aos atendimentos de crianças e adolescentes desacompanhados, separados e/ou indocumentados; o acesso a direitos dos indígenas migrantes e refugiados; além da descrição de todos os Defensores e Defensoras que participaram da ação no segundo semestre de 2022.





Descrição: o informe é resultado da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, região norte do Brasil, realizada de 22 a 26 de março de 2021, com o objetivo de diagnosticar a situação de proteção, regularização migratória e abrigamento de migrantes venezuelanos, no período da pandemia de COVID-19. A publicação faz um panorama da situação encontrada pela equipe da DPU em relação a questões como o direito dos migrantes indocumentados ao sistema de saúde por equipamentos públicos; direito à saúde de povos indígenas não brasileiros; deportações sumárias, rondas ostensivas e detenções arbitrárias ocorridas no município de Pacaraima/RR; ao assentamento urbano Orquídeas II (também em Paracaima/RR); violações de direitos humanos ocorridas no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira de Boa Vista/RR e aos efeitos da retirada dos indígenas venezuelanos da comunidade Ka’Ubanoko.
Descrição: O Informe é resultado da missão realizada, entre os dias 03 e 05 de março de 2021, na cidade de Assis Brasil (AC), com o objetivo de prestar assistência jurídica a aproximadamente 400 pessoas migrantes, a maioria de nacionalidade haitiana, em situação de retenção de fluxo na fronteira entre Brasil e Peru, com especial atenção às que estão acampadas na Ponte de Integração, que une os dois países.