DPU – Direitos Humanos

GT Povos Indígenas

O Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) é responsável por promover a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando houver grupos indígenas envolvidos.

Cabe ao GTPI também contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão.

 

Conheça seus Direitos

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, e proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Notícias

NORTE: Vago

NORDESTE: Diana Freitas de Andrade (Portaria 584/2023)

CENTRO-OESTE: Daniele de Souza Osório (Portaria 236/2024) – Coordenadora

SUDESTE: Eduardo Paredes (Portaria 74/2024)

SUL: Rodrigo Alves Zanetti (Portaria 293/2023)

DPU/SP:

DPU/ES:

  • Frederico Aluísio de Carvalho Soares (Portaria 1063/2018)
  • Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 987/2023)

DPU/DF:

DPU/Salvador/BA:

DPU/PI:Erik Palacio Boson (Portaria
709/2022)

DPU/Juína/MT: Raquel Giovanini de Moura (Portaria 1.030/2019)

DPU/Teresina/PI: Benoni Ferreira Moreira (Portaria 325/2019)

DPU/Cuiabá/MT: Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira (Portaria 31/2023)

DPU/Volta Redonda/RJ: Raphael de Souza Lage Santoro Soares (Portaria 31/2023)

DPU/Porto Alegre/RS:Daniel Mourgues Cogoy (Portaria 352/2023)

DPU/Rio de Janeiro/RJ:Thales Arcoverde Treiger (Portaria 352/2023)

DPU/Fortaleza/CE:Lídia Ribeiro Nóbrega (Portaria 522/2023)

DPU/RO:Camila Victor Franz (Portaria 987/2023)

DPU/PR: Thaís Gonçalves de Oliveira (Portaria
1.319/2023
)

DPU/SC: Mariana Döering Zamprogna (Portaria 1.746/2023)

E-MAIL: gt.indigenas@dpu.def.br

COORDENADORA: Daniele de Souza Osório (Portaria 236/2024)