DPU participa do seminário Mulheres e Trabalho: desafios e perspectivas no Brasil
Notícias DPU participa do seminário Mulheres e Trabalho: desafios e perspectivas no Brasil abril 14, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integra na próxima quinta-feira (16) o seminário Mulheres e Trabalho: desafios e perspectivas no Brasil. O evento será realizado no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), no […]
Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19
Notícias Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19 abril 13, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública contra a União para obrigar o governo federal a regulamentar a Lei nº 14.128/2021, que prevê compensação financeira a profissionais e trabalhadores da saúde incapacitados ou […]
DPU participa de roda de conversa na tenda da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso
Notícias DPU participa de roda de conversa na tenda da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso abril 13, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – Na quarta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma roda de conversa na tenda da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), […]
Assessoria Internacional da DPU recebe lideranças do povo Tapeba
Notícias Assessoria Internacional da DPU recebe lideranças do povo Tapeba abril 13, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – Representantes da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (DPU) receberam, juntamente com a defensora pública federal Diana Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas, lideranças do povo Tapeba, do Ceará, na manhã de quinta-feira (9). A […]
Reunião no ICMBio trata de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre
Notícias Reunião no ICMBio trata de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre abril 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) se reuniram na terça-feira (7) […]
DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura
Notícias DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura abril 7, 2026 Foto: Raul Lansky/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi citada no Relatório Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes, apresentado em janeiro deste ano, durante a 61ª Sessão do Conselho […]
Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU
Notícias Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU março 31, 2026 Foto: Yuri Curtulo / DPU Brasília – Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27), na Casa ONU Brasil, em Brasília (DF), o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, apresentou os resultados de sua visita […]
DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará
Notícias DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará março 30, 2026 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal contra o Estado do Ceará e o Instituto […]
Mulheres indígenas, quilombolas, trans e ativistas debatem a luta política em diferentes territórios
Notícias Mulheres indígenas, quilombolas, trans e ativistas debatem a luta política em diferentes territórios março 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta sexta-feira (27), o webinário “Luta política feminina nas cidades e comunidades tradicionais”, reunindo lideranças femininas para debater desafios no enfrentamento à violência e na promoção de direitos. Promovido pelo Grupo […]
Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade
Notícias Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade março 27, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia ajuizou ação civil pública e obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal para garantir que migrantes naturalizados brasileiros não sejam obrigados a apresentar certidão de nascimento estrangeira para a […]