Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Notícias Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes Fortaleza – Qualquer migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila de transplantes de órgãos, tecidos, células ou parte do corpo humano: é o que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu assegurar por meio de uma […]
DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê
Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]
DPU pede veto à construção de centro de treinamento e bairro planejado em área quilombola
Notícias DPU pede veto à construção de centro de treinamento e bairro planejado em área quilombola Lauro de Freitas – Em recomendação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem que o governo estadual não autorize a construção de um centro […]
DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa
Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]
DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC
Notícias DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de […]
Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso
Notícias Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso Dourados – Última da fila, número 149, Maria Ester veio no quarto dia do itinerante em Dourados para tentar se aposentar após receber negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Artesã e indígena Kaiowá, da aldeia Jaguapiru, ela trabalhou […]
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas
Notícias Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas Brasília – “A mãe Terra é a mãe de todas as lutas”, disse Sônia Guajajara. Essa é a frase que melhor ecoa e representa o símbolo da resistência dos povos indígenas, a Terra. Este 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta […]
Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)
Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]
Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas
Notícias Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), […]
DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI) Cajueiro da Praia – A luta pela permanência das atividades pesqueiras e de agricultura tradicional em Cajueiro da Praia (PI) foi tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da União (PDU) e a comunidade afetada, em 21 de janeiro. O encontro contou com a […]