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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF

Notícias TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF agosto 12, 2026 Maceió – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o procedimento criado pela Justiça Federal de primeira instância para identificar e ouvir ocupantes não indígenas da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira […]

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida

Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]

DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos

Notícias DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos agosto 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, da assinatura de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. O documento estabelece […]

Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL)

Notícias Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL) agosto 6, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma nova etapa da busca ativa para localizar estudantes que ainda têm direito à reparação educacional pelos impactos do afundamento do solo provocado […]

DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília

Notícias DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília agosto 5, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo no fortalecimento da igualdade de gênero. Na manhã desta terça-feira (4), foi apresentado o diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para […]

DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS 

Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]

DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba

Notícias DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba julho 28, 2026 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada, na segunda-feira (27), durante a XII Assembleia Geral do Povo Indígena Tapeba, pela sua atuação em defesa da comunidade indígena situada no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE).  Durante a abertura da assembleia, o defensor regional de […]

Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática

Notícias Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática julho 23, 2026 Foto: Defensoria da Colômbia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria do Povo, da Colômbia, realizaram o encontro binacional virtual “Justiça Climática e Migrações: Desafios e Respostas a partir das Defensorias”, um espaço de diálogo e […]

DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados

Notícias DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal de Dourados (MS) para responsabilizar o Estado de Mato Grosso do Sul pelas operações policiais realizadas […]