Defensorias prestam atendimento a povos indígenas da região do Araguaia
Notícias Defensorias prestam atendimento a povos indígenas da região do Araguaia julho 13, 2026 Foto: Glória Melgarejo / ASCOM DPU Araguaia – Kokoá Kamaiura Karajá vive na Aldeia Santa Isabel do Morro, em Lagoa da Confusão, no Tocantins. A idosa queria muito saber informações sobre a sua aposentadoria. Já Maria Vitória Augusto da Costa Tapuia mora na Aldeia Carretão, […]
DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas
Notícias DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas julho 13, 2026 Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, que adote medidas para assegurar a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de […]
DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica
Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]
DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados
Notícias DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados julho 10, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cancelamento do acordo de cooperação técnica mantido com a FACTA Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, que permite […]
DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará
Notícias DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará julho 10, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e instituições do Sistema de Justiça no Ceará divulgaram nota pública conjunta sobre o Projeto de Lei 69/26, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece regras […]
DPU aciona Justiça para garantir assistência alimentar a estudantes da UFPA em Altamira
Notícias DPU aciona Justiça para garantir assistência alimentar a estudantes da UFPA em Altamira julho 9, 2026 Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência para garantir o direito à alimentação adequada e à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do campus da Universidade Federal do […]
DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações
Notícias DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria del Pueblo da Colômbia realizam, no próximo 15 de julho, o webinário internacional “Justicia Climática y Migraciones: Desafíos y Respuestas desde las Defensorías”. O encontro reunirá […]
DPU atua para garantir direitos de famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Pernambuco
Notícias DPU atua para garantir direitos de famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Pernambuco julho 8, 2026 Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na proteção do direito à moradia de famílias em situação de vulnerabilidade envolvidas na ocupação Gregório Bezerra por Palestina Livre, localizada em imóvel pertencente ao […]
DPU recomenda inclusão da terapia ABA na tabela de procedimentos do SUS
Notícias DPU recomenda inclusão da terapia ABA na tabela de procedimentos do SUS julho 8, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Ministério da Saúde (MS) e ao Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) para inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) como procedimento autônomo na tabela do […]
Ação civil pública pede criação de Superintendência Regional do Incra em Altamira (PA)
Notícias Ação civil pública pede criação de Superintendência Regional do Incra em Altamira (PA) julho 8, 2026 Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública em face da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a criação de uma Superintendência Regional do órgão na região de Altamira […]