DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará
Notícias DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará Altamira – A distância da sede do município de Altamira, no Pará, de onde hoje (14) a Defensoria Pública da União (DPU) inicia atendimento itinerante é de 1,3 mil quilômetros. Ainda assim, não foi impedimento para a realização de ação de acesso […]
Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT)
Notícias Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT) Cuiabá – Em 9 e 10 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá, Mato Grosso, recebeu 13 lideranças da etnia indígena warao para a realização de um módulo do curso de lideranças indígenas warao pela Agência da Organização das Nações […]
DPU pede suspensão de cobranças do FIES para estudantes prejudicados pela enchente no RS
Notícias DPU pede suspensão de cobranças do FIES para estudantes prejudicados pela enchente no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) atua para que estudantes prejudicados pelas enchentes do Rio Grande do Sul não tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em julho deste ano, foi impetrada ação civil pública […]
Em audiência pública, DPU defende educação como estratégia de combate à violência contra idosos
Notícias Em audiência pública, DPU defende educação como estratégia de combate à violência contra idosos Brasília – Na manhã de terça-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública para debater a educação enquanto estratégia de combate e prevenção da violência contra pessoas idosas no país. A discussão ocorreu no plenário do […]
DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT
Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]
Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias
Notícias Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) enviaram ofício às lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras e gestores de órgãos da administração pública do […]
Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS
Notícias Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS São Paulo – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo decidiu, por unanimidade, manter sentença que julgou procedente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de obrigar o fornecimento de óculos no Sistema único de Saúde (SUS) para […]
Defensorias obtêm decisão para que União forneça insulinas de ação prolongada pelo SUS
Notícias Defensorias obtêm decisão para que União forneça insulinas de ação prolongada pelo SUS Rio de Janeiro – Após atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a Justiça Federal, em decisão liminar, determinou que a União implemente, no prazo máximo de 90 dias, as […]
Reunião aborda conflitos agrários nos territórios quilombolas do Maranhão
Notícias Reunião aborda conflitos agrários nos territórios quilombolas do Maranhão São Luís – Em 3 de setembro, o defensor regional de direitos humanos no Maranhão (DRDH/MA), Gioliano Antunes Damasceno, participou de reunião com membros da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) para tratar dos conflitos agrários nos territórios quilombolas e das ações possessórias que têm […]
DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL)
Notícias DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última quinta-feira (5), que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implementem medidas para garantir trabalho digno, geração de emprego, renda e qualificação profissional aos indígenas venezuelanos da […]