DPU – Direitos Humanos

OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Notícias OIT recomenda que Brasil realize titulação das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Genebra – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu no último Relatório do Diretor Geral uma série de recomendações ao Estado brasileiro a respeito dos impactos que envolvem a realocação de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA) na construção e expansão do […]

DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas

Notícias DPU defende consenso para homologação de parecer do CNE sobre educação de pessoas autistas Brasília – Nesta quarta-feira (26) a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública remota que debateu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre orientações para a educação de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A […]

STF suspende ordem de reintegração de posse na comunidade indígena Tapeba, no Ceará

Notícias STF suspende ordem de reintegração de posse na comunidade indígena Tapeba, no Ceará Fortaleza – O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar, na última semana, suspendendo ordem de reintegração de posse que afetaria a comunidade indígena Tapeba, que fica na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto […]

Acordo com distribuidores de energia elétrica garante isenção para vítimas da enchente no RS

Notícias Acordo com distribuidores de energia elétrica garante isenção para vítimas da enchente no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou, junto a outras instituições, acordo com distribuidores de energia elétrica do estado do Rio Grande do Sul para isenção de contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O Ministério […]

DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero

Notícias DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, em 20 de junho, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que cadastre pessoas trans de acordo com a sua identidade de gênero, com base no documento civil. A […]

Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais lança site

Notícias Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais lança site Brasília – O trabalho do Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) da Defensoria Pública da União (DPU) agora pode ser acompanhado por meio de site próprio. O sítio eletrônico funciona também como um repositório de produção acadêmica, técnica e normativa. No contexto de demandas de proteção […]

Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região

Notícias Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região Maceió – A Defensora Pública da União (DPU) pediu, na última terça-feira (18), que a Justiça Federal retome o curso da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada há um ano, e determine, em caráter de urgência, a apresentação de estudos técnicos sobre os […]

DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia

Notícias DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, dos dias 17 a 21 de junho, do projeto “Defensorias do Araguaia: Defensoras e Defensores Públicos pelos povos originários de Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A iniciativa é um trabalho conjunto de vários órgãos, voltada a levar atendimento itinerante […]