DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá
Notícias DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá junho 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que garanta recursos financeiros, orçamentários e operacionais voltados à medição, demarcação topográfica, georreferenciamento, individualização de parcelas e regularização fundiária de […]
Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya
Notícias Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya junho 12, 2026 São Paulo – Famílias Guarani Mbya da Aldeia Itaendy, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, vão poder permanecer no território enquanto a Justiça Federal analisa a disputa pela área. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária
Notícias Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária junho 9, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro que garante a nacionais de oito países em situação de crise humanitária e […]
Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC
Notícias Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC junho 8, 2026 Brasília – A articulação de diferentes órgãos possibilitou mudança de regra para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, as famílias não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo de solicitação do BPC. A iniciativa envolveu a Defensoria Pública da […]
DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará
Notícias DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará junho 3, 2026 Terra Indígena Paquiçamba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará, enviou uma recomendação à empresa Norte Energia para que termine a perfuração do poço iniciada na […]
DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará
Notícias DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará junho 2, 2026 Belém – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu decisão liminar, na última sexta-feira (29), determinando que a Secretaria de Estado de Educação do Pará […]
DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA)
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA) maio 26, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) solicitando a flexibilização da exigência de documentos imposta a migrantes e refugiados venezuelanos, maioria indígenas da etnia Warao, selecionados para participar do Programa […]
Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos
Notícias Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos maio 22, 2026 Pelotas – Na semana em que se celebra a Defensoria Pública, a série especial “Qu4tro Cantos – A Defensoria onde o Brasil acontece” mostrou, em quatro reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Defensoria Pública da União (DPU), como acontece o atendimento […]
DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias
Notícias DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias maio 22, 2026 Santos – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de maio, em Santos (SP), de mais uma edição da ação Pop Rua Jud, iniciativa interinstitucional que reuniu a Justiça Federal (JF), […]