Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap
Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]
Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça
Notícias Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação judicial, em 27 de março, para garantir que crianças de até 2 anos, diagnosticadas com alergia […]
Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional
Notícias Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional Brasília – O dia 31 de março marcou um ano da criação do Observatório Nacional do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça da Defensoria Pública da União (DPU). O grupo é responsável por promover um diálogo entre a sociedade civil e o […]
DPU participa de 1ª reunião parlamentar pela implementação da renda básica de cidadania
Notícias DPU participa de 1ª reunião parlamentar pela implementação da renda básica de cidadania São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira reunião da Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 21 de março. Mesmo após 20 anos da […]
Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho
Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]
Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ
Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]
Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF
Notícias Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu, na quinta-feira (14), conquista importante para acesso aos direitos básicos do serviço público para pessoas indígenas atendidas pelo órgão. Em atuação extrajudicial com a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Indígenas […]
PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros
Notícias PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros Salvador – Foi inaugurada, na última quinta-feira (14), a Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, durante reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal na Bahia. A iniciativa representa um […]
Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril
Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]
DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA
Notícias DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos […]