Publicações Internacionais
Descrição: Relatório independente produzido pela Defensoria Pública da União para consideração do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em sua 74ª sessão.
Data: 2023
Descrição: Esta publicação registra o processo de concepção do Concurso de Redação da DPU como estratégias de atuação institucional para a educação em direitos, por meio do resgate do trabalho desenvolvido ao longo das cinco edições do certame, da apresentação de dados e da divulgação de redações vencedoras.
Data: 2021
Descrição: A Revista das Defensorias Públicas do Mercosul, criada no âmbito da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), tem por objetivo estimular a divulgação científica de pesquisas e estudos relacionados ao acesso à justiça e aos sistemas públicos de assistência jurídica no âmbito do MERCOSUL, contribuindo com a discussão técnica e científica de questões jurídicas relevantes à atuação de defensores públicos e à integração das defensorias públicas do MERCOSUL.Data: 2020
Descrição: O Boletim das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa, criado no âmbito da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ), tem como finalidade compartilhar boas práticas institucionais que contribuíram para a promoção da assistência jurídica e judiciária nos países que adotam o português como idioma oficial.
Data: 2019
Descrição: O Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM é uma associação civil criada em 2004 pelos membros plenos do Mercosul, ao qual a DPU é filiada desde 2013, com o objetivo de promover o fortalecimento institucional dos Defensores(as) Públicos(as) dos Estados da região, estabelecendo uma coordenação interinstitucional para proteção dos direitos humanos dos litigantes em vulnerabilidade jurídica e econômica. Atualmente a coordenação Geral é exercida pela DPU, a Secretaria Geral pela Defensoria do Paraguai.Data: O mandato em andamento é de 2019 a 2021.
Descrição: O Informativo DPU Internacional, elaborado pela Assessoria Internacional (AINT/DPGU), tem periodicidade bimestral e apresenta a atuação da Defensoria Pública da União no âmbito internacional. Essa atuação é conduzida pelas coordenações da Assessoria Internacional, sob a direção do Subdefensor Público-Geral Federal. Dessa forma, a função deste periódico é informar sobre a atuação da DPU no âmbito da assistência jurídica internacional, da cooperação e relações internacionais e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O Informativo DPU Internacional está disponível online e é distribuído aos membros da Defensoria Pública da União e demais órgãos públicos ou entidades brasileiras, bem como, para defensorias e instituições de acesso à justiça de outros países.
Data: 2021
Programa de Bolsas SDGS Global Leader — Japan International Cooperation Agency (JICA)
Descrição: O Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União – ENADPU, consoante delegação de competência atribuída pela Portaria GABDPGF DPGU nº 359, de 1º de junho de 2016, torna pública a realização de processo seletivo simplificado – processo SEI nº 08038.009572/2021-71 – de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e as demais regras estipuladas pela Agência Internacional Japonesa de Cooperação (JICA) conforme documentos SEI 4378383, 4378397, 4379337, 4378402, 4379711, destinada à indicação de um(a) Defensor(a) Público(a) Federal para formação de cadastro reserva no Programa LÍDERES GLOBAIS PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — ODS da JICA de pós-graduação focada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Vagas para Projeto “Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça em Timor-Leste”
Descrição: Estão abertas as seleções de defensores públicos federais interessados em participar do Projeto “Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça em Timor-Leste” – 8ª etapa –, para vagas relacionadas a atividades de assessoria e inspetoria (corregedoria) e de capacitação para defensoras/es e oficiais de justiça da Defensoria Pública de Timor-Leste e estruturação e ampliação de clínicas de acesso à justiça.
De acordo com o Edital nº 206, que traz as regras relativas às atividades de assessoria e inspetoria (corregedoria), o defensor será selecionado pelo critério de antiguidade. Conforme o Edital nº 207, com as orientações relacionadas às atividades de capacitação, a escolha do profissional se dará pelo critério de merecimento.
Os candidatos deverão ser estáveis na carreira, ter domínio da língua inglesa, nível intermediário, assumir o compromisso de aprender a língua local (Tétum) e exercer as atividades do Projeto em Timor-Leste pelo período mínimo de 12 meses, entre outros pontos.
Os interessados/as deverão encaminhar requerimento de inscrição ao endereço eletrônico internacional@dpu.def.br, no prazo de 20 dias, contados da publicação do Edital, em 25 de setembro.
Edital – Nº 01/2020 – Processo Seletivo Simplificado Programa de Intercâmbio junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington/DC
Descrição: Processo seletivo simplificado – processo SEI nº 08038.001831/2020-35 – para elaboração de lista com os nomes de três defensores públicos federais para participar do Programa de Intercâmbio junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/DC, com inscrições abertas até dia 13 de março de 2020.