Educação em Direitos Humanos

A Defensoria Pública não somente oferece assessoria jurídica como também é responsável por realizar a orientação jurídica para a promoção de direitos humanos.  

Neste sentido, a Educação para os Direitos Humanos é um importante eixo de atuação da DPU, desenvolvido por meio de projetos (como o DPU nas escolas), da comunicação (produção de vídeos, programas de rádios, notícias, dentre outros produtos), da realização de eventos e de cursos de formação na área, da produção de conhecimento e demais ações voltadas para garantir a difusão de informação sobre direitos e como acessá-los. 

A Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), criada em junho de 2005, garante essa importante missão. A Escola tem como objetivo, principalmente, capacitar novos integrantes da DPU, promover estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas associados à atuação da DPU e desenvolver projetos e programas de pesquisa. Ela conta com recursos e cursos de Educação a Distância, possuindo quadro de profissionais especializados para tal. Também publica planos anuais de capacitação. Ademais, conta com uma revista publicada desde 2009, que aceita artigos em português, espanhol e inglês. Para mais informações  acesse

O concurso de redação é organizado pela Defensoria Pública da União anualmente e tem por objetivo fomentar o conhecimento sobre temas relevantes da sociedade brasileira que tenham relação com o acesso à justiça e a promoção de direitos humanos, como forma efetiva do exercício da cidadania.

Podem participar do concurso de redação alunos/as dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, assim como jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação e adultos custodiados do sistema prisional que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário Federal. Também podem participar do concurso servidores/as do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário de todo o Brasil, inclusive do Sistema Penitenciário Federal.

O projeto, que tem como diretrizes a educação em direitos e a promoção dos direitos humanos nas escolas e centros de internação ou detenção, já alcançou mais de 140.000 pessoas desde a sua 1ª Edição.

O tema da sétima edição do concurso é “Prato feito: alimentação de qualidade é sinal de dignidade”, tratando do acesso à alimentação e à nutrição adequadas como um direito humano fundamental.
O sucesso do concurso de redação depende da colaboração de entidades parceiras que auxiliam a DPU na concretização do projeto de diversas formas. Na sétima edição, a FIAN Brasil, juntamente com o Grupo de Trabalho de Garantia à Segurança Alimentar a Nutricional, produziu a cartilha explicativa sobre o tema do concurso, estimulando-se as discussões em salas de aulas e nos estabelecimentos de privação de liberdade a respeito do assunto. Dentro do marco conceitual do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA), foram desenvolvidas temáticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional, agroecologia, programa nacional de alimentação escolar, além do crescimento da fome no mundo.

Além da parceria da FIAN-Brasil, outras importantes instituições parceiras da sétima edição são: Fundação Pitágoras, Editora e Distribuidora Educacional S.A e suas Mantenedoras, Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, FIAN BRASIL, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais e Distrital de Educação, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE e as Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária.

Portanto, através dos esforços conjuntos de entidades parceiras, o concurso de redação acaba por promover verdadeira educação em direitos nos mais diversos espaços, permitindo a abertura de novas perspectivas e abordagens sobre assuntos atuais e fundamentais da sociedade.

Para mais informações  acesse

A Assessoria de Memória e Cultura (ASMEC), além de fazer os registros da história da DPU, desenvolve bens culturais e de sensibilização sobre direitos humanos. Para mais informações acesse.

Conheça alguns de nossos projetos em Educação para os Direitos Humanos

Revista Bens Culturais DPU
Vocabulário Institucional Multilíngue

Projeto de construção de um vocabulário institucional ( a princípio, em três idiomas) para apoiar tradutores e intérpretes voluntários em traduções e interpretações comunitárias e na atuação internacional da Defensoria Pública da União.

Vídeos "Defensor, quais são os meus direitos?"

Série de vídeos para a população em situação de vulnerabilidade, tirando dúvidas sobre direitos fundamentais (os direitos fundamentais da Constituição brasileira são inspirados na Declaração Universal dos Direitos Humanos).

A Defensoria Pública não somente oferece assessoria jurídica como também é responsável por realizar a orientação jurídica para a promoção de direitos humanos.  

Neste sentido, a Educação para os Direitos Humanos é um importante eixo de atuação da DPU, desenvolvido por meio de projetos (como o DPU nas escolas), da comunicação (produção de vídeos, programas de rádios, notícias, dentre outros produtos), da realização de eventos e de cursos de formação na área, da produção de conhecimento e demais ações voltadas para garantir a difusão de informação sobre direitos e como acessá-los. 

            A Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), criada em junho de 2005, garante essa importante missão. A Escola tem como objetivo, principalmente, capacitar novos integrantes de DPU, promover estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas associados à atuação da DPU e desenvolver projetos e porgramas de pesquisa. Ela conta com recursos e cursos de Educação a Distância, possuindo quadro de profissionais especializados para tal. Também publica planos anuais de capacitação. Ademais, conta com uma revista publicada desde 2009, que aceita artigos em português, espanhol e inglês. Para mais informações  acesse

            A DPU ainda promove o Concurso de Redação que visa criar um espaço de debate, de reflexão e de produção de conteúdo a respeito de temas relevantes para a sociedade e afetos à atuação da Defensoria Pública. Para mais informações  acesse

            A Assessoria de Memória e Cultura (ASMEC), além de fazer os registros da história da DPU, desenvolve atividades culturais e de sensibilização sobre direitos humanos. Para mais informações acesse

Conheça alguns de nossos projetos em Educação para os DIreitos Humanos:

Ciclo de Debates sobre gênero e Direitos Humanos

Série de vídeos sobre gênero e direitos humanos que abordam questões como “desafios e perspectivas da mulher em situações de rua”, o direito humano à alimentação, dentro outros.

Vocabulário Institucional Multilíngue

Projeto de construção de um vocabulário institucional (em, a princípio três idiomas) para apoiar tradutores e intérpretes, voluntários em traduções e interpretações comunitárias e na atuação internacional da Defensoria Pública da União.

Vídeos "Defensor, quais são os meus direitos?"

Série de vídeos para a população carente esclarecendo dúvidas sobre direitos fundamentais (os direitos fundamentais da Constituição brasileira são inspirados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Multimídia

Vídeos Institucionais

Rádio DPU