Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho
Em 2020, a DPU criou o Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho (Portaria GABDPGF DPGU nº 850, de 18 de novembro de 2020). O Comitê Especializado realiza o acompanhamento e a defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens de fundão (Mariana/MG) e da mina córrego do feijão (Brumadinho/MG).
Assim, o CT tem por finalidade definir, coordenar, elaborar e promover a implementação das ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas atingidas pelos desastres, bem como fazer a interlocução com os diversos setores da sociedade civil, as empresas responsáveis, todas as esferas de governo e comunidades atingidas.
Desde então, o Comitê tem atuado em várias frentes, com o intuito de proteger e preservar direitos humanos, tais como: assistência direta às vítimas; estudos de avaliação de risco; recuperação de danos coletivos; recuperação de danos ambientais; garantia de auxílios emergenciais; audiências e estudos técnicos; alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região.
NOTÍCIAS
E-MAIL: comite.riodoce@dpu.def.br
SECRETÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAE/SGAI: Roberta Pires Alvim;
SECRETÁRIO DE ACESSO À JUSTIÇA – SAJ/SGAI: Murillo Ribeiro Martins;
ASSESOR ESPECIAL DA SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL: Ronaldo de Almeida Neto;
DEFENSOR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: André Porciúncula;
DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: João Marcio Simões;
DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Frederico Aluísio Carvalho Soares;
REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: Lígia Prado da Rocha;
REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES TRADICIONAIS: André Carneio;
REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES INDÍGENAS: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega;
DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DA 1ª CATEGORIA COM ATUAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO: Eduardo Nunes de Queiroz;