Anuário
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Plano de Ação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) - Biênio 2023/2025
Descrição: A publicação expõe para o público externo a estrutura de trabalho da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), estabelece metas prioritárias e indica as formas de atuação estratégicas orientadas à promoção e defesa de direitos humanos no âmbito da DNDH para o biênio de 2023/2025.
Ano: 2023
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Relatório de atividades da defensoria nacional de direitos humanos
Descrição: A publicação apresenta a prestação de contas das atividades desenvolvidas no âmbito da Defensoria Nacional de Direitos Humanos no decorrer de 2023. Por resolução, o Defensor ou Defensora Nacional de Direitos Humanos precisa apresentar documento anual de prestação de contas de suas atividades no ano anterior. O documento detalha atuações finalísticas de promoção de direitos humanos e atuações administrativas de coordenação e aperfeiçoamento do sistema de Defensoria Nacional e Defensorias Regionais de Direitos Humanos. O relatório foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
Ano: 2024
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ANUÁRIO DE ATUAÇÃO COLETIVA DO SISTEMA DE DEFENSORIAS NACIONAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Publicado em: Agosto de 2022
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Relatório de mandato do DNDH - 2020/2021
A publicação faz um balanço das ações realizadas pelo Defensor Nacional de Direitos Humanos, Atanásio Darcy Lucero Júnior, no período de 2020-2021. Entre elas, foram destacadas a criação do Observatório Covid-19; a recomendação ao Itamaraty para a repatriação de brasileiros retidos no exterior em função da pandemia; atuações relacionadas à garantia do Auxílio Emergencial e à recomendação para o cumprimento da fila de prioridades para vacinação contra a Covid-19. No período, o DNDH também participou da Coordenação do Grupo de Apoio à Atuação Finalística na COVID e integrou o Grupos de Trabalho Interinstitucional para assuntos previdenciários instituído pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (GTI 1ª CCR). Junto com membros da SGAI e de outros órgãos da DPU, participou, ainda, de inspeção técnica em Pacaraima e Boa Vista (RR), além de integrar os Comitês Técnicos Especializados para Pacaraima (RR), Rio Doce/Brumadinho (MG/ES) e Altamira (PA).
Publicado em: Março de 2021
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