Observatórios DPU
Observatórios DPU
Sobre os Observatórios
Os Observatórios em Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) são canais para recebimento de denúncias, relatos e depoimentos sobre situações de violação de direitos humanos.O objetivo é possibilitar à DPU e às demais instituições parceiras o mapeamento de violações de direitos humanos relacionadas a contextos específicos, identificar a necessidade de atuação judicial ou extrajudicial e, se for o caso, subsidiar a atuação dos órgãos envolvidos na busca de soluções para o enfrentamento dessas violações. Atualmente, a DPU conta com os seguintes Observatórios de Direitos Humanos:
- Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) - Portaria GABDPGF DPGU nº 636, de 30 de junho de 2022;
- Observatório Nacional sobre o Direito à Memória e à Verdade, e à Justiça de Transição (ODMV) - Portaria GABDPGF DPGU nº 423, de 31 de março de 2023;
- Observatório de Supervisão do Cumprimento das Decisões e Recomendações dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos - Portaria GABDPGF DPGU nº 1413, de 28 de setembro de 2023;
- Observatório de Monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - Portaria GABDPGF DPGU nº 1.595/2023, de 10 de novembro de 2023;
- Observatório das Cotas Raciais - Maranhão, em 22 de outubro de 2020 (Processo SEI DPU nº 08162.000161/2020-12)
- Observatório Nacional de Direitos Humanos para a Hanseníase - Termo de Parceria firmado entre a DPU e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), em 20 de junho de 2018 (Processo SEI DPU nº 08162.000140/2018-74);
- Observatório da Violência contra as Mulheres (OVM) - Portaria GABDPGF DPGU nº 292, de 27 de fevereiro de 2024;
- Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras (ONVCPN) - Portaria GABDPGF DPGU nº 1612, de 18 de novembro de 2025.
Áreas de Atuação
Observatório das Cotas Raciais
Acompanhamento e monitoramento das políticas de cotas raciais no Brasil
Observatório Enem
Monitoramento de questões relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio
Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase
Promoção e defesa dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase
Observatório Nacional da Violência contra as Pessoas Negras
Iniciativa voltada ao monitoramento da violência contra a população negra
Observatório da Violência contra as Mulheres
Iniciativa voltada ao monitoramento da violência de gênero e à promoção da proteção, dos direitos e da dignidade das mulheres
Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES)
Monitoramento e análise dos impactos socioambientais da atividade garimpeira
Os Observatórios em Direitos Humanos são canais para recebimentos de denúncias, relatos e depoimentos sobre situações de violação de direitos humanos.
O objetivo é o de possibilitar, à DPU e às demais instituições parceiras, o mapeamento de violações de direitos humanos relacionadas a contextos específicos, identificar a necessidade de demanda de atuação judicial ou extrajudicial e, se esse for o caso, subsidiar a atuação dos órgãos envolvidos para busca de soluções para o enfrentamento dessas violações.
Neste sentido, foram criados, em outubro de 2018, os Observatórios da Intolerância Política e Ideológica (OIPIs), no contexto das eleições presidenciais de 2018, em que se observou o aumento da criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais vulnerabilizados.
Os OIPIs, criados em vários estados brasileiros pela DPU em conjunto com outras instituições, buscavam mapear essas situações, com o intuito de assegurar meios e garantias de direitos, consolidar dados e subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos episódios de intolerância.
Atualmente, três Observatórios de Direitos Humanos estão em funcionamento na DPU: o Observatório do Enem; o Observatório das Cotas Raciais e o Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase.
Áreas de Atuação
Observatório das Cotas Raciais
Observatório Enem
Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase