Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, da assinatura de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. O documento estabelece uma base de cooperação entre instituições que atuam na defesa dos direitos fundamentais e na proteção da ordem democrática. 

O defensor público federal Raphael Santoro foi o responsável pela assinatura do documento e destaca a importância do acordo para o público atendido pela DPU. “O fortalecimento dos direitos humanos e da democracia caminham lado a lado. Quanto mais sólida é a democracia, maiores são as condições para a efetivação dos direitos humanos. E, quanto mais esses direitos são concretizados, mais forte se torna a democracia”, disse. 

Além da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), vinculada à DPU, o memorando é firmado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos. 

O objetivo da parceria é fortalecer a atuação conjunta das instituições signatárias na defesa da democracia, contribuindo para a consolidação de normas, instituições e procedimentos essenciais ao Estado Democrático de Direito, bem como para garantir a efetividade dos direitos humanos no país. 

Entre as iniciativas previstas está a elaboração e a divulgação de manifestações conjuntas sobre temas sensíveis e casos emblemáticos relacionados à defesa da democracia e dos direitos humanos. O memorando também permite que novas ações de cooperação sejam definidas futuramente, desde que aprovadas por consenso entre os participantes e formalizadas por meio de termo aditivo. 

O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. A vigência do instrumento vai até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação mediante manifestação formal das partes. 

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União