DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais
•
20/01/2025
•
•
No Comments
Notícias DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais 20/01/2025 Brasília – A …
Notícias Defensoria é admitida como membro efetivo da Rede de Direitos Humanos da CPLP 20/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União …
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima
•
17/01/2025
•
Comitê Temático Pacaraima, Defensoras e Defensores Regionais de Direitos Humanos (DRDHs), Home, Notícias Destaques
•
No Comments
Notícias DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em Roraima 17/01/2025 Pacaraima – A Defensoria Pública da União (DPU) …
Titulação de terras é principal demanda de quilombolas em Porto Alegre (RS), aponta relatório da DPU
Notícias Titulação de terras é principal demanda de quilombolas em Porto Alegre (RS), aponta relatório da DPU Publicação: 15/01/2025 Porto Alegre – Como …