DPU – Direitos Humanos

DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa

Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]

DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC

Notícias DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de […]

Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso

Notícias Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso Dourados – Última da fila, número 149, Maria Ester veio no quarto dia do itinerante em Dourados para tentar se aposentar após receber negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Artesã e indígena Kaiowá, da aldeia Jaguapiru, ela trabalhou […]

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas

Notícias Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas Brasília – “A mãe Terra é a mãe de todas as lutas”, disse Sônia Guajajara. Essa é a frase que melhor ecoa e representa o símbolo da resistência dos povos indígenas, a Terra. Este 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta […]

Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)

Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]

Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas

Notícias Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), […]

DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI)

Notícias DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI) Cajueiro da Praia – A luta pela permanência das atividades pesqueiras e de agricultura tradicional em Cajueiro da Praia (PI) foi tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da União (PDU) e a comunidade afetada, em 21 de janeiro. O encontro contou com a […]

Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo

Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]

DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS)

Notícias DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS) Dourados — Oito anos. Esse é o tempo que Francisco* (50), indígena Kaiowá, reivindica sua aposentadoria. Morador da aldeia Bororó e agricultor, ele teve graves problemas de saúde e, mesmo assim, não conseguiu o benefício previdenciário por falta de documentação comprobatória. Francisco não conseguiu mais […]

União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros

Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]