Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática
Notícias Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática julho 23, 2026 Foto: Defensoria da Colômbia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria do Povo, da Colômbia, realizaram o encontro binacional virtual “Justiça Climática e Migrações: Desafios e Respostas a partir das Defensorias”, um espaço de diálogo e […]
DPU pede ingresso em ação que discute impactos do programa Tolerância Zero sobre trabalhadores ambulantes no Rio
Notícias DPU pede ingresso em ação que discute impactos do programa Tolerância Zero sobre trabalhadores ambulantes no Rio julho 23, 2026 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça autorização para participar de uma ação civil pública (ACP) que discute os impactos do Programa Tolerância Zero sobre […]
DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados
Notícias DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal de Dourados (MS) para responsabilizar o Estado de Mato Grosso do Sul pelas operações policiais realizadas […]
DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul
Notícias DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para fortalecer a estrutura do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), responsável por coordenar a política de atenção […]
Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República
Notícias Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República julho 21, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A cooperação entre instituições do sistema de Justiça foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em Brasília. Na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
DPU aciona Justiça para atualizar ajuda de custo para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para atualizar ajuda de custo para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no Pará julho 17, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos do Pará (DRDH/PA), ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e o Governo do Estado do Pará com […]
DPU participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre praça de pedágio em área quilombola no Paraná
Notícias DPU participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre praça de pedágio em área quilombola no Paraná julho 17, 2026 Brasília — A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 9 de julho, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para discutir com […]
Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica
Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]
DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes
Notícias DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos governos do Pará e do Amapá para que celebrem convênio entre suas secretarias de saúde, formalizando fluxos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) entre os estados, em procedimentos de média e alta […]
Ciclo de palestras destaca a importância da presença da mulher na política
Notícias Ciclo de palestras destaca a importância da presença da mulher na política julho 14, 2026 Foto: Glória Melgarejo / ASCOM DPU Rio de Janeiro – Na segunda-feira (13), foi realizado no auditório do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, o evento “Candidaturas femininas em debate”. Uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e […]