DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias
Notícias DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu na quarta-feira (17) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que instale uma agência no município de Jacareacanga, no Pará, no prazo de 180 dias. A medida visa garantir […]
Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA)
Notícias Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA) Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta terça-feira, 16 de julho, recomendação ao Governo do Estado da Bahia, ao município de Lauro de […]
DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE)
Notícias DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE) Fortaleza – Nesta terça-feira (16), o defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, participou de uma inspeção no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Fortaleza, para verificar a situação das filas de espera para realização de cirurgias eletivas no […]
Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários
Notícias Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários Belém – Em uma iniciativa de proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adeque a certidão de comprovação de atividade rural para extrativistas aos […]
DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS
Notícias DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS Douradina – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar diante dos graves fatos ocorridos contra integrantes da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul (MS). A Defensoria recebeu relatos […]
Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria
Notícias Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria Viena – A defensora pública federal Juliane Rigon Taborda, coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção a Vítimas de Tráfico de Pessoas, representou a Defensoria Pública da União (DPU) como painelista na14ª Sessão do Grupo de Trabalho em Tráfico […]
DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar
Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]
Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva
Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]
DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos”
Notícias DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos” Brasília – Durante o mês em que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas são intensificadas, a Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças com o Ministério do Trabalho, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da […]
DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]