Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados

Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]
DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos

Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação

Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS

Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]
Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA)

Notícias Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA) junho 4, 2025 Vitória da Conquista – A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou decisão na qual reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô à área de 11 hectares e […]
DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado

Notícias DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado maio 29, 2025 Ananindeua – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça para requerer indenização por danos morais para a família de um paciente que morreu após não ser atendido com um leito de UTI em […]
Cartilha traz noções básicas sobre o superendividamento da pessoa idosa

Notícias Cartilha traz noções básicas sobre o superendividamento da pessoa idosa maio 28, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou, nesta quarta-feira (28), a cartilha Noções Básicas sobre o Superendividamento da Pessoa Idosa, com o objetivo de contribuir para a redução dos casos de endividamento de idosos, extremamente vulnerabilizados pela oferta de crédito, […]
Informe Defensorial aborda situação dos direitos humanos no Brasil

Notícias Informe Defensorial aborda situação dos direitos humanos no Brasil maio 28, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acaba de lançar o Informe Defensorial – Situação dos Direitos Humanos no Brasil em 2024. O documento reúne informações relativas ao contexto geral dos direitos humanos no Brasil, a partir da perspectiva da instituição, além de fazer um […]
Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL)

Notícias Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL) maio 26, 2025 Foto: Prefeitura de Traipu Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da comunidade quilombola de Mumbaça, localizada no município de Traipu, interior de Alagoas. O […]
DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas

Notícias DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas maio 26, 2025 Joaquim Gomes – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, na última sexta-feira (23), recomendação ao município de Joaquim Gomes para que articule com a União e […]