Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos
Notícias Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos maio 22, 2026 Pelotas – Na semana em que se celebra a Defensoria Pública, a série especial “Qu4tro Cantos – A Defensoria onde o Brasil acontece” mostrou, em quatro reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Defensoria Pública da União (DPU), como acontece o atendimento […]
DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias
Notícias DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias maio 22, 2026 Santos – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de maio, em Santos (SP), de mais uma edição da ação Pop Rua Jud, iniciativa interinstitucional que reuniu a Justiça Federal (JF), […]
DPU alerta para impactos das apostas eletrônicas na saúde mental e na segurança financeira da população idosa
Notícias DPU alerta para impactos das apostas eletrônicas na saúde mental e na segurança financeira da população idosa maio 21, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (20), de audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
Cartas pela Cidadania | Pedidos de socorro que são atendidos
Notícias Cartas pela Cidadania | Pedidos de socorro que são atendidos maio 21, 2026 Brasília – Imagine estar vivendo sua vida tranquilamente e, de repente, ser preso por um crime que não cometeu. Ou então cometer um erro e precisar ser responsabilizado por ele, mas não enxergar justiça na forma como foi condenado. Continue imaginando que, lógico, […]
DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base
Notícias DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base maio 21, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação para a garantia da proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base, localizado nos municípios de Horizonte e Pacajus, no Ceará. Além das prefeituras dos municípios, o […]
DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar
Notícias DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar maio 21, 2026 Porto Alegre – Demonstrar como o racismo religioso se manifesta no ambiente escolar e como enfrentá-lo, com o objetivo de informar, refletir e inspirar ações antirracistas: esses são os objetivos principais da cartilha Racismo Religioso no Ambiente Escolar, criada pelo Núcleo […]
Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal
Notícias Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal maio 21, 2026 Foto: Ibama Cuiabá – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé (TISAR), em Mato Grosso, alcançou o montante acumulado de R$ 83,6 milhões em prejuízos financeiros aplicados ao garimpo ilegal, após a realização de 897 ações de fiscalização conduzidas de forma […]
DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários
Notícias DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários maio 21, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediu, no último dia 13 de maio, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja criada uma norma interna limitando a até […]
DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco
Notícias DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco maio 21, 2026 Fotos: Marcus Antonius Santa Maria da Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, que vem sendo realizada desde 17 de […]