DPU – Direitos Humanos

DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia

Notícias DPU participa de projeto Defensorias do Araguaia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, dos dias 17 a 21 de junho, do projeto “Defensorias do Araguaia: Defensoras e Defensores Públicos pelos povos originários de Tocantins, Mato Grosso e Goiás”. A iniciativa é um trabalho conjunto de vários órgãos, voltada a levar atendimento itinerante […]

Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG

Notícias Bloqueio de bens irá assegurar pagamento de direitos a trabalhador rural resgatado em MG Felixlândia – Para assegurar o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais, coletivo e individual a empregado submetido a condições precárias de trabalho, a Agropecuária Ouro Fino Eireli, seu sócio e uma das funcionárias tiveram parte de seus bens […]

Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)

Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]

Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA)

Notícias Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) intensificou a prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de rua que vivem na capital paraense. Ao menos uma vez ao mês, o Centro de Referência Especializado para População em […]

Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio

Notícias Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou, nesta sexta-feira (14), nota na qual externa preocupação com a tramitação do PL nº 1904 na Câmara dos Deputados. O projeto […]

DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos

Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]