DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA)

Notícias DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (25), para garantir conclusão de regularização fundiária à comunidade quilombola da ilha do Cajual, em Alcântara, no Maranhão (MA). O caso permanece há mais de 10 […]

Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola

Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]

Comitê Pacaraima divulga 5º informativo de atuação traduzido em inglês

Notícias Comitê Pacaraima divulga 5º informativo traduzido em inglês Pacaraima – O Comitê Temático Especializado Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa de migrantes venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil, divulgou a tradução em inglês do seu 5º informativo de atuação, já publicado em português. A crise de refugiados da […]

Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans

Notícias Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans Porto Alegre – O Ministério da Saúde adequou o funcionamento dos sistemas eletrônicos e das normativas internas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275. Com isso, a população […]

DPU busca a proteção do meio ambiente e da população contaminada por mercúrio

Notícias DPU busca a proteção do meio ambiente e da população contaminada por mercúrio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) oficiou os Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Saúde em busca de informações sobre a atuação do governo brasileiro na região amazônica. A DPU questiona sobre a implementação da Convenção de Minamata […]

DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual

Notícias DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual Boa Vista – Pessoas trans migrantes não podem ter sua sexualidade exposta em documentos. Este foi o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na justiça federal por meio de ação civil pública (ACP). De acordo com a DPU, alguns documentos expõem […]

DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima

Notícias DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que providências sejam tomadas a respeito do desaparecimento de sete presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) em Boa Vista, Roraima, […]

DPU apresenta atuação na Operação Acolhida em evento no Ministério da Economia

Notícias DPU apresenta atuação na Operação Acolhida em evento no Ministério da Economia Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram, na última quinta-feira (15), no Ministério da Economia, do lançamento do Relatório COBRADI 2021 (Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional). Com o objetivo de mapear o cenário da cooperação internacional do Brasil, o […]

Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)

Notícias Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento […]

“Inconstitucional”, diz DPU sobre exploração madeireira em terras indígenas

Notícias “Inconstitucional”, diz DPU sobre exploração madeireira em terras indígenas Brasília – É inconstitucional a instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permite a exploração madeireira em terras indígenas. Essa é a análise da nota técnica da Defensoria Pública da União (DPU), […]