DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30
Notícias DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30 23/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última terça-feira (21), a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. A […]
Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis
Notícias Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis 23/01/2025 Porto Velho – A Justiça Federal em Rondônia concedeu uma liminar que proíbe o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região (CRECI/RO) de exigir a assinatura de termos de confissão […]
DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024
Notícias DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024 22/01/2025 Brasília – Como parte do Programa Cidadania e Reconstrução do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) produziu relatório com o levantamento de demandas de comunidades tradicionais do estado. O trabalho, realizado entre julho e agosto […]
A poucos dias do fim do prazo, só 3% das famílias com direito a Auxílio Reconstrução após vitória da DPU se cadastraram
Notícias A poucos dias do fim do prazo, só 3% das famílias com direito a Auxílio Reconstrução após vitória da DPU se cadastraram 22/01/2025 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) pede aos moradores do Rio Grande do Sul, que, durante as enchentes de abril e maio de 2024, tiveram que ir para abrigos […]
Titulação de terras é principal demanda de quilombolas em Porto Alegre (RS), aponta relatório da DPU
Notícias Titulação de terras é principal demanda de quilombolas em Porto Alegre (RS), aponta relatório da DPU Publicação: 15/01/2025 Porto Alegre – Como parte do Programa Cidadania e Reconstrução do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) desenvolveu relatório antropológico e levantamento de demandas de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. O […]
Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas
Notícias Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas 14/01/2025 Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF), já absolveu três pessoas em situação de rua que foram presas injustamente durante os atos antidemocráticos de 8 […]
Recomendação propõe norma abrangente para inclusão de CIDs em documentos de identificação
Notícias Recomendação propõe norma abrangente para inclusão de CIDs em documentos de identificação 13/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID) em documentos de identificação civil. A […]
Justiça permite autodeclaração de família unipessoal para recebimento de Auxílio Reconstrução no RS, sem visita à residência
Notícias Justiça permite autodeclaração de família unipessoal para recebimento de Auxílio Reconstrução no RS, sem visita à residência 14/01/2025 Porto Alegre – A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, em decisão liminar publicada no último dia 9, que a União aceite a autodeclaração referente à condição de família unipessoal para concessão do Auxílio Reconstrução. […]
DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia
Notícias DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia 08/01/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício, nesta quarta-feira (8), ao comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, pedindo informações sobre eventuais violações das prerrogativas da advocacia. Advogados especializados em Direito Militar relataram o recolhimento obrigatório […]
DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento
Notícias DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento 08/01/2025 Rio de Janeiro – O anúncio feito ontem sobre o fechamento do Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) por tempo indeterminado, com a justificativa de risco iminente de incêndio e problemas estruturais, levou a Defensoria Pública da União (DPU) […]