Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT)
Notícias Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT) junho 26, 2026 Cáceres – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, mais uma etapa do projeto Defensoria nas Fronteiras no município de Cáceres (MT). A ação contemplou atendimentos jurídicos individuais e inspeções […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26/06
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá
Notícias Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá junho 25, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na última terça-feira, 23, com ação declaratória de nulidade de título e cancelamento de registro imobiliário das Fazendas Pedreira e Santa Izabel, bem como solicitando proteção das comunidades tradicionais dos Igarapés Fugido, Fugidinho, […]
DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará
Notícias DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará junho 25, 2026 Belém – Após apresentar mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde Pública do Pará (SESPA), a Defensoria Pública da União (DPU) terá acesso a informações sobre pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para leitos […]
VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais
Notícias VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais junho 22, 2026 Foto: Gustavo Moreno/CNJ Brasília – Nos dias 16 e 17 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados, representantes de instituições governamentais e membros da sociedade civil na VIII Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de […]
Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028
Notícias Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028 junho 18, 2026 Foto: Myke Sena / Ascom DPU Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) escolheu, nesta quinta-feira (18), Willian Fernandes, indicado pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo, para exercer o cargo de ouvidor-geral da instituição […]
DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas
Notícias DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas junho 16, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na segunda-feira (15), participantes do Programa da ONU de Bolsas para Povos Indígenas 2026. Trata-se de iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA)
Notícias TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA) junho 16, 2026 Belém – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU), determinando que houve falha processual grave por falta de intimação da instituição e de outros interessados em processo de reintegração […]
Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT)
Notícias Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT) junho 12, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), representando o povo Kajkwakratxi (Tapayuna), e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso conseguiram, na Justiça Federal, decisão que condena a União e a Fundação Nacional dos Povos […]