DPU aciona Justiça para atualizar ajuda de custo para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para atualizar ajuda de custo para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no Pará julho 17, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos do Pará (DRDH/PA), ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e o Governo do Estado do Pará com […]
DPU participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre praça de pedágio em área quilombola no Paraná
Notícias DPU participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre praça de pedágio em área quilombola no Paraná julho 17, 2026 Brasília — A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 9 de julho, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para discutir com […]
Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica
Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]
DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes
Notícias DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos governos do Pará e do Amapá para que celebrem convênio entre suas secretarias de saúde, formalizando fluxos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) entre os estados, em procedimentos de média e alta […]
Ciclo de palestras destaca a importância da presença da mulher na política
Notícias Ciclo de palestras destaca a importância da presença da mulher na política julho 14, 2026 Foto: Glória Melgarejo / ASCOM DPU Rio de Janeiro – Na segunda-feira (13), foi realizado no auditório do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, o evento “Candidaturas femininas em debate”. Uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Defensorias prestam atendimento a povos indígenas da região do Araguaia
Notícias Defensorias prestam atendimento a povos indígenas da região do Araguaia julho 13, 2026 Foto: Glória Melgarejo / ASCOM DPU Araguaia – Kokoá Kamaiura Karajá vive na Aldeia Santa Isabel do Morro, em Lagoa da Confusão, no Tocantins. A idosa queria muito saber informações sobre a sua aposentadoria. Já Maria Vitória Augusto da Costa Tapuia mora na Aldeia Carretão, […]
DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas
Notícias DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas julho 13, 2026 Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, que adote medidas para assegurar a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de […]
DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica
Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]
DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados
Notícias DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados julho 10, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cancelamento do acordo de cooperação técnica mantido com a FACTA Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, que permite […]
DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará
Notícias DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará julho 10, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e instituições do Sistema de Justiça no Ceará divulgaram nota pública conjunta sobre o Projeto de Lei 69/26, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece regras […]