DPU apresenta Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral ao TRE do Piauí
Notícias DPU apresenta Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral ao TRE do Piauí julho 23, 2026 Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta quinta-feira (23), o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em reunião realizada na sede do TRE, em Teresina. O encontro reforçou o apoio […]
DPU elege nova composição para o Conselho Superior
Notícias DPU elege nova composição para o Conselho Superior julho 16, 2026 Brasília – O resultado da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) foi divulgado às 17h30 desta quinta-feira (16). Foram eleitos, em cada categoria, os candidatos e as candidatas mais votados. Na Categoria Especial, foram eleitos os defensores públicos […]
DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]
Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar
Notícias Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar julho 16, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) fechou um acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para […]
TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF
Notícias TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF julho 16, 2026 Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a validade da ação afirmativa destinada ao ingresso de pessoas trans na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao dar provimento […]
Defensoria obtém anulação de penalidade administrativa do INSS contra associação de pescadores no Tocantins
Notícias Defensoria obtém anulação de penalidade administrativa do INSS contra associação de pescadores no Tocantins julho 15, 2026 Palmas – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anulou uma decisão administrativa que condenava a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (APPET) ao […]
DPU recomenda medidas para reduzir fila de mais de 3 mil pessoas à espera de atendimento em Neuropsicologia no Pará
Notícias DPU recomenda medidas para reduzir fila de mais de 3 mil pessoas à espera de atendimento em Neuropsicologia no Pará julho 10, 2026 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) a adoção de […]
DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados
Notícias DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados julho 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta quinta-feira (9), uma equipe da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil para uma reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na proteção dos direitos […]
Ação da DPU pede transferência imediata de pacientes em risco de morte para leitos públicos ou particulares no Pará
Notícias Ação da DPU pede transferência imediata de pacientes em risco de morte para leitos públicos ou particulares no Pará julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública para garantir que pacientes em estado grave, classificados como prioridade zero na Central de Regulação de Leitos do Sistema […]
Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU
Notícias Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU julho 3, 2026 Macapá – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) assegurou uma importante vitória para cerca de 240 famílias de comunidades tradicionais do Amapá. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do […]