DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]
Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base
Notícias DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base maio 21, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação para a garantia da proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base, localizado nos municípios de Horizonte e Pacajus, no Ceará. Além das prefeituras dos municípios, o […]
Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal
Notícias Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal maio 21, 2026 Foto: Ibama Cuiabá – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé (TISAR), em Mato Grosso, alcançou o montante acumulado de R$ 83,6 milhões em prejuízos financeiros aplicados ao garimpo ilegal, após a realização de 897 ações de fiscalização conduzidas de forma […]
DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários
Notícias DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários maio 21, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediu, no último dia 13 de maio, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja criada uma norma interna limitando a até […]
DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco
Notícias DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco maio 21, 2026 Fotos: Marcus Antonius Santa Maria da Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, que vem sendo realizada desde 17 de […]
DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação
Notícias DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação maio 20, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (19), recomendação conjunta para que o licenciamento ambiental do Data Center Pecém, em Caucaia (CE), cumpra novas […]
Após atuação da DPU, Incra decide que mulheres não precisam da assinatura do companheiro para acessar o Fomento Mulher
Medida visa a ampliação da contratação de professores efetivos na rede pública de ensino, reduzindo vínculos precários na educação pública do Pará
DPU pede atuação das polícias Federal e Civil por suspeita de crime ambiental no Espírito Santo
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DPU faz recomendação para que municípios paraenses cumpram o Plano Nacional de Educação (PNE)
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