DPU – Direitos Humanos

DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados

Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]

DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA

Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]

DPU participa de congresso que debate criação de políticas públicas para migrantes

Notícias DPU participa de congresso que debate criação de políticas públicas para migrantes Brasília – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro. O evento tem como tema “Cidadania em Movimento” e mobiliza […]

DPU alerta para necessidade de melhoria no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto de Guarulhos

Notícias DPU alerta para necessidade de melhoria no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto de Guarulhos Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio, informa que, nos últimos meses, observou-se um aumento significativo na chegada de solicitantes de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos. […]

Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos

Notícias Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos Rio Grande do Sul – Pelo menos 46 mil refugiados vivem no Rio Grande do Sul, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Assim como grande parte da população gaúcha, muitos migrantes foram impactados pelas enchentes que atingiram […]

Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril

Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]

DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes

Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]