Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados

Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]

Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios

Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR)

Notícias Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a sua vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão. Esse é o episódio mais recente da história do senhor Juan José com a Defensoria Pública da União (DPU). Ele é migrante, vindo da Venezuela. […]

DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade

Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]

DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela

Notícias DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela Palmas – Nesta segunda-feira (24), o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, enviou um pedido de informações, acompanhado de uma recomendação, à Prefeitura de Palmas (TO), sobre o apoio da municipalidade no regresso de um […]

DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados

Notícias DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz […]

DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP

Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]

Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia

Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]