DPU defende que migrantes sejam ouvidos antes de repatriações em Guarulhos
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 São Paulo – Crianças e adolescentes migrantes acompanhados por seus responsáveis não devem ser multados por permanência irregular no Brasil quando essa situação decorrer de uma decisão dos adultos. A medida, com validade em todo o país, determina a anulação das penalidades já aplicadas nesses casos. […]
Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática
Notícias Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática julho 23, 2026 Foto: Defensoria da Colômbia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria do Povo, da Colômbia, realizaram o encontro binacional virtual “Justiça Climática e Migrações: Desafios e Respostas a partir das Defensorias”, um espaço de diálogo e […]
Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica
Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]
DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados
Notícias DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados julho 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta quinta-feira (9), uma equipe da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil para uma reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na proteção dos direitos […]
DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações
Notícias DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria del Pueblo da Colômbia realizam, no próximo 15 de julho, o webinário internacional “Justicia Climática y Migraciones: Desafíos y Respuestas desde las Defensorías”. O encontro reunirá […]
Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil
Notícias Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil maio 18, 2026 Corumbá – Trazida ainda criança da Bolívia para o Brasil, sem documentos e sem nunca mais retornar ao país de origem, Maria Rodríguez* passou mais de 40 anos vivendo à margem de qualquer reconhecimento oficial. Sem […]
Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
Notícias Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) maio 8, 2026 Porto Alegre – Uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, para prestar atendimento humanitário a crianças e adolescentes haitianos desacompanhados ou separados dos responsáveis. A […]
Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU agosto 21, 2025 Foto: ARGOV DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sobre os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro. […]
DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados
Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]