DPU – Direitos Humanos

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DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante

Notícias DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), emitiu, no dia 10 de agosto, recomendação ao Poder Legislativo pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 405/2022, que incorpora a Convenção Internacional sobre a Proteção […]

Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos

Notícias Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos Santa Maria – Na semana do Dia Mundial do Migrante, 20 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de eventos sobre direitos, regularização e encaminhamentos de migrantes que chegam ao Brasil. O defensor público federal, titular do 2º ofício […]

Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados

Notícias Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados Belo Horizonte – No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, promoveu uma roda de conversa com imigrantes de quatro países: Peru, Colômbia, Haiti e Venezuela, este último representado pelos indígenas da […]

Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações

Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]

Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]

Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração

Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]

Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)

Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]

DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES

Notícias DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES Brasília – Durante a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em […]

Defensores participam do III Fórum Mundial de Direitos Humanos na Argentina

Notícias Defensores participam do III Fórum Mundial de Direitos Humanos na Argentina   Brasília – De 20 a 24 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do III Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina. Três defensores públicos federais representaram a instituição em painéis, onde compartilharam experiências de atuação junto a […]