DPU – Direitos Humanos

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Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril

Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]

DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes

Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]

DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante

Notícias DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), emitiu, no dia 10 de agosto, recomendação ao Poder Legislativo pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 405/2022, que incorpora a Convenção Internacional sobre a Proteção […]

Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos

Notícias Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos Santa Maria – Na semana do Dia Mundial do Migrante, 20 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de eventos sobre direitos, regularização e encaminhamentos de migrantes que chegam ao Brasil. O defensor público federal, titular do 2º ofício […]

Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados

Notícias Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados Belo Horizonte – No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, promoveu uma roda de conversa com imigrantes de quatro países: Peru, Colômbia, Haiti e Venezuela, este último representado pelos indígenas da […]

Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações

Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]

Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]

Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração

Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]

Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)

Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]