DPU – Direitos Humanos

Novos imóveis deverão ser incluídos em Programa de Compensação Financeira da Braskem

Notícias Novos imóveis deverão ser incluídos em Programa de Compensação Financeira da Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) obtiveram decisão liminar (provisória) em uma ação civil pública ajuizada contra a empresa Braskem e o município de Maceió, capital de […]

Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena

Notícias Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena Belo Horizonte – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) aceitou manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) que obriga a empresa Vale S.A. a manter […]

Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização

Notícias Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização São Paulo – Três anos após serem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravo em uma oficina de costura em bairro na capital de São Paulo, três trabalhadores bolivianos receberão valores a que têm direito em ação trabalhista movida pela […]

Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse

Notícias Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse grejinha – Na segunda-feira (20) a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou mutirão de atendimento aos moradores do condomínio Erna Grings, na cidade de Igrejinha, região metropolitana de Porto Alegre (RS). O condomínio, que foi construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida […]

Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União

Notícias Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União Belém – Depois de décadas de luta, os trabalhadores que viveram por anos em condições de escravidão e foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, receberão as indenizações devidas. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os beneficiários, […]

PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF

Notícias PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF Rio de Janeiro – A Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) criou uma instrução normativa de nº 234 para regular o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pela corporação. A medida […]

Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí

Notícias Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí recebeu a liderança indígena da comunidade Jacu Morro D’Água, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. Foram relatadas as constantes invasões de terra e conflitos gerados na comunidade, inclusive […]

DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA)

Notícias DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA) Altamira – Entre os dias 13 e 17 de novembro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica na região da Volta Grande do Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará. A DPU acompanha casos na região envolvendo […]

Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas

Foto: Pillar Pedreira / Agência Senado

Notícias Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas Maceió – Após atuação do defensor regional de direitos hem Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, uma mulher trans conseguiu alterar seu nome social junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A Defensoria Pública da União (DPU) tomou conhecimento da prática abusiva no dia 20 de abril, […]

DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans

Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]