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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal

Notícias Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal setembro 17, 2026 Brasília – A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) reconheceram a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU) na efetivação da Política Judiciária de Solução Adequada dos […]

DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) 

Notícias DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) setembro 16, 2026 Penedo – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) adotaram duas frentes de atuação para garantir os direitos da Comunidade Indígena Luzia, formada por indígenas das etnias Pankararu e Xucuru-Kariri, […]

Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) 

Notícias Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) setembro 15, 2026 Fortaleza – Integrado por 11 instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado na última sexta-feira (11) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE).  O objetivo é […]

DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação

Notícias DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação setembro 11, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) em Campo Grande (MS) ajuizou ação civil pública contra a União para assegurar que pessoas que não possuem inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), não têm conta no portal GOV.BR ou não […]