Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados

Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]

DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental

Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]

DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami

Notícias DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou no dia 20 de janeiro da primeira reunião da Sala de Situação Yanomami (SSY), coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de subsidiar […]

DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA)

Notícias DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (25), para garantir conclusão de regularização fundiária à comunidade quilombola da ilha do Cajual, em Alcântara, no Maranhão (MA). O caso permanece há mais de 10 […]

Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios

Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]

Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola

Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]

Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios

Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]

DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência

Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]

Comitê Pacaraima divulga 5º informativo de atuação traduzido em inglês

Notícias Comitê Pacaraima divulga 5º informativo traduzido em inglês Pacaraima – O Comitê Temático Especializado Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa de migrantes venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil, divulgou a tradução em inglês do seu 5º informativo de atuação, já publicado em português. A crise de refugiados da […]

Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans

Notícias Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans Porto Alegre – O Ministério da Saúde adequou o funcionamento dos sistemas eletrônicos e das normativas internas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275. Com isso, a população […]