DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias
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Notícias DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu na quarta-feira (17) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que instale uma agência no município de Jacareacanga, no Pará, no prazo de 180 dias. A medida visa garantir […]
Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA)
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Notícias Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA) Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta terça-feira, 16 de julho, recomendação ao Governo do Estado da Bahia, ao município de Lauro de […]
DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE)
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Notícias DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE) Fortaleza – Nesta terça-feira (16), o defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, participou de uma inspeção no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Fortaleza, para verificar a situação das filas de espera para realização de cirurgias eletivas no […]
Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários
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Notícias Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários Belém – Em uma iniciativa de proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adeque a certidão de comprovação de atividade rural para extrativistas aos […]
DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS
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Notícias DPU atua para proteger integridade de indígenas atacados no MS Douradina – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar diante dos graves fatos ocorridos contra integrantes da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, no município de Douradina, no Mato Grosso do Sul (MS). A Defensoria recebeu relatos […]
Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria
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Notícias Defensora discursa em evento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Áustria Viena – A defensora pública federal Juliane Rigon Taborda, coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção a Vítimas de Tráfico de Pessoas, representou a Defensoria Pública da União (DPU) como painelista na14ª Sessão do Grupo de Trabalho em Tráfico […]
DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar
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Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]
Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva
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Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]
DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos”
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Notícias DPU apoia a campanha “Sou profissional do sexo e é claro que tenho direitos” Brasília – Durante o mês em que as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas são intensificadas, a Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças com o Ministério do Trabalho, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da […]
DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]