DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA

Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]
Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais

Notícias Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais fevereiro 6, 2025 8:57 am Salvador – O novo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ

Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA

Notícias Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA 03/02/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (2), ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram. A […]
DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares

Notícias DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares 03/02/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Marinha do Brasil, na última sexta-feira (31), a adoção de medidas para garantir o respeito aos direitos da advocacia em processos administrativos e disciplinares. A recomendação surge após denúncias de […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU

Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]
Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo

Notícias Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo 31/01/2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) prorrogou até o dia 21 de fevereiro o atendimento aos estudantes de Maceió (AL) interessados em participar do programa de reforço educacional que será custeado pela Braskem. A iniciativa foi estabelecida após acordo […]
União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião

Notícias União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião 30/01/2025 Palmas – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO) participaram, na última segunda-feira (27), de uma reunião intersetorial na Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (SETOP), para ouvir as demandas da comunidade quilombola Rio Preto […]
Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais

Notícias Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais 29/01/2025 Fortaleza – A proteção de comunidades tradicionais está entre as principais atuações em direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará. Demarcação de terras indígenas; garantia de direitos de assentamento diante da exploração de urânio em Santa Quitéria, na […]
DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo

Notícias DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo 29/01/2025 Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrado neste 28 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença em um evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]