Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]
DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos
Notícias DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos agosto 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, da assinatura de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. O documento estabelece […]
Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL)
Notícias Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL) agosto 6, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma nova etapa da busca ativa para localizar estudantes que ainda têm direito à reparação educacional pelos impactos do afundamento do solo provocado […]
DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília
Notícias DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília agosto 5, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo no fortalecimento da igualdade de gênero. Na manhã desta terça-feira (4), foi apresentado o diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para […]
DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS
Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]
DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]
DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco
Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]
Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS
Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]
DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng
Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]
Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso
Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]