DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG
Notícias DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG abril 17, 2026 Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram duas decisões judiciais que reconhecem o direito de comunidades tradicionais geraizeiras […]
Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua
Notícias Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua abril 17, 2026 Recife – Dois dias de imersão no universo da população em situação de rua e catadores de material reciclável e reutilizável. Essa foi a proposta do projeto ‘Rua com Dignidade’ na etapa […]
Audiência pública debate direitos humanos de crianças e jovens indígenas
Nome segue para sabatina no Senado Federal
DPU garante acesso ao CPF para indígenas e ribeirinhos no Amazonas após decisão judicial
Notícias DPU garante acesso ao CPF para indígenas e ribeirinhos no Amazonas após decisão judicial abril 15, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública que garante o acesso ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para indígenas e ribeirinhos de Tefé, no Amazonas. A medida determina que a […]
Relatório da indicação de Tarcijany Linhares para defensora pública-geral federal é lido na CCJ do Senado
Nome segue para sabatina no Senado Federal
DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL)
Notícias DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL) abril 15, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nessa segunda-feira (13), acordo com a Mineração Vale Verde do Brasil Ltda (MVV) para a realização de estudos técnicos voltados à avaliação da qualidade das […]
DPU participa do seminário Mulheres e Trabalho: desafios e perspectivas no Brasil
Notícias DPU participa do seminário Mulheres e Trabalho: desafios e perspectivas no Brasil abril 14, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integra na próxima quinta-feira (16) o seminário Mulheres e Trabalho: desafios e perspectivas no Brasil. O evento será realizado no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), no […]
Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes
Notícias Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes abril 14, 2026 Genebra – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), representado pelo defensor público federal Yuri Costa, participará, entre os dias 14 e 17 de abril, da 5ª Sessão do Fórum Permanente […]
Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19
Notícias Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19 abril 13, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública contra a União para obrigar o governo federal a regulamentar a Lei nº 14.128/2021, que prevê compensação financeira a profissionais e trabalhadores da saúde incapacitados ou […]
DPU participa de roda de conversa na tenda da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso
Notícias DPU participa de roda de conversa na tenda da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso abril 13, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – Na quarta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma roda de conversa na tenda da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), […]