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DPU e PNUD lançam Atlas com 192 mapas sobre desigualdades étnico-raciais no Brasil
Brasília (DF) – Onde e com que intensidade as desigualdades entre pessoas brancas, negras, indígenas e quilombolas aparecem no Brasil? Para ajudar a responder a essa pergunta, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram, nesta quarta-feira (18), o Atlas Étnico-Racial da Desigualdade no Brasil. A publicação reúne 192 mapas sobre as condições de vida dessas populações e foi apresentada durante solenidade realizada na sede da DPU, em Brasília (DF), no Mês da Consciência Negra.
A partir de dados do Censo Demográfico de 2022 e do Cadastro Único de 2025, a pesquisa compara grupos populacionais e mostra como as desigualdades se distribuem pelo país. O trabalho calcula indicadores, identifica onde as diferenças são maiores e utiliza testes estatísticos para verificar se os padrões encontrados poderiam ser fruto do acaso. Assim, permite observar realidades que nem sempre aparecem nas médias nacionais ou estaduais.
O Atlas foi desenvolvido no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional BRA/21/002, com a participação dos grupos de trabalho da DPU sobre Políticas Etnorraciais, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
A publicação está organizada em dez séries temáticas, que vão do registro de nascimento às condições de moradia, educação, trabalho, renda e proteção social. Cada série parte de uma pergunta e apresenta informações em diferentes escalas: municípios, regiões metropolitanas e estados. A proposta é permitir que o leitor compreenda tanto a dimensão nacional das desigualdades quanto as particularidades de cada território.
Durante a solenidade, a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, destacou que o Atlas ajuda a tornar visíveis desigualdades raciais que, durante muito tempo, foram tratadas de forma abstrata.
“Esse trabalho reuniu 192 mapas sobre as condições de vida das populações negras, indígenas e quilombolas. A desigualdade está em territórios concretos, nas diferenças de acesso à moradia, à educação, ao trabalho, à renda e à proteção social. E aquilo que ganha endereço, aquilo que ganha mapa, deixa de ser um problema vago e passa a ser um problema que se pode enfrentar”, afirmou.
O representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, ressaltou a importância da publicação para identificar as populações e os territórios mais afetados pelas desigualdades.
“O Atlas nos permite enxergar quem está ficando para trás e, sobretudo, onde essas pessoas estão. Ele lança luz sobre territórios e populações historicamente marginalizadas, para as quais o desenvolvimento humano ainda não se traduz em acesso igualitário a direitos e oportunidades”, afirmou.
Segundo Providas, a publicação representa uma resposta concreta às desigualdades históricas e estruturais que marcam a realidade brasileira, especialmente entre as populações negras, indígenas e quilombolas.
A defensora pública federal e secretária-geral de Articulação Institucional Adjunta da DPU, Elisangela Machado Côrtes, destacou que o Atlas já está sendo utilizado no planejamento institucional.
“O Atlas nos permite compreender onde, como e com que intensidade as desigualdades se manifestam no país. Na DPU, esse instrumento já está sendo utilizado no planejamento e na organização das nossas ações e será cada vez mais importante para definir prioridades, orientar novos casos, planejar ações itinerantes, fortalecer a atuação coletiva e ampliar a articulação com outros órgãos e instituições”, destacou.
O que os números revelam
No mercado de trabalho, a desigualdade racial aparece na contribuição previdenciária. Segundo os dados do Censo 2022 analisados pelo Atlas, 37,7% dos trabalhadores ocupados pretos e pardos não contribuem para a Previdência, contra 26,7% dos brancos. Isso significa que, a cada 100 trabalhadores negros, aproximadamente 38 estão nessa situação. Entre os brancos, são cerca de 27.
A diferença aparece nas 27 unidades da federação, embora com intensidades distintas. O dado contribui para a discussão sobre o acesso à proteção previdenciária e as dificuldades que trabalhadores podem enfrentar para garantir direitos relacionados à aposentadoria e a outros benefícios.
As desigualdades também estão presentes na renda. Em 95% dos municípios analisados, a população branca possui rendimento médio superior ao da população negra. No município típico, o rendimento médio da população branca é cerca de 32% maior que o da população negra.
A região Sul apresenta a maior diferença relativa de renda entre brancos e negros, e não o Nordeste, como poderia sugerir uma análise baseada apenas nas condições econômicas das regiões. “Isso mostra que a desigualdade racial não se explica apenas pela pobreza regional”, destaca Beatriz Lopes Brandão Neta, associada de Pesquisa Quantitativa do PNUD que participou da elaboração da pesquisa.
Na educação, a taxa de analfabetismo da população negra é de 9%, acima da média nacional, de 7%. A análise também identificou que reunir pretos e pardos em uma única categoria pode reduzir a desigualdade observada. Nas regiões metropolitanas, a taxa de analfabetismo da população preta é, em média, 2,03 vezes a da população branca. Quando pretos e pardos são analisados conjuntamente, essa razão cai para 1,3.
Já no registro de nascimento, 0,54% das crianças negras de até cinco anos não possuem registro civil, contra 0,33% das brancas. Embora os percentuais pareçam pequenos, o levantamento identifica 44.363 crianças negras nessa situação, metade delas concentrada em apenas 142 municípios.
O Atlas também dedica séries específicas às condições de vida dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Entre os resultados, aponta que 87,4% da população quilombola reside fora de territórios delimitados. O dado mostra que a maior parte dessa população vive fora dos territórios oficialmente reconhecidos, o que precisa ser considerado no planejamento de políticas voltadas a essas comunidades.
Para o defensor público federal Yuri Michael Pereira Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU, esse recorte contribui para ampliar o alcance da atuação institucional. “Isso é de grande importância porque a Defensoria não fica restrita à formalização desses territórios para poder atuar”, explica.
Ampliação do acesso à Justiça
Além de apresentar um panorama das desigualdades étnico-raciais no Brasil, o Atlas poderá ser utilizado para planejar a atuação da DPU. Os mapas ajudarão a instituição a compreender melhor as necessidades de cada território e a identificar localidades que demandam maior atenção.
“A Defensoria, com esse Atlas, preenche, a meu ver, uma lacuna que existia no sentido de ter referências para seu planejamento e para estabelecer, a médio e longo prazo, diretrizes de atuação”, afirma Yuri Costa.
Essas informações poderão contribuir para o planejamento das ações itinerantes, que levam assistência jurídica gratuita a municípios e comunidades distantes das unidades da DPU. Ao cruzar os indicadores do Atlas com dados sobre atendimentos realizados, demandas recebidas e presença institucional, a Defensoria poderá avaliar onde e como ampliar sua atuação.
Na prática, os mapas também poderão subsidiar estratégias relacionadas à proteção previdenciária, aos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e ao acompanhamento de políticas públicas federais.
O Atlas não aponta, isoladamente, quais municípios estão sem assistência jurídica ou onde devem ser instaladas novas unidades da Defensoria. Entretanto, combinado com dados institucionais, poderá contribuir para a definição de prioridades e o planejamento de ações voltadas às populações em situação de vulnerabilidade.
Como consultar o Atlas
Para facilitar a utilização da pesquisa, também foi disponibilizado um Guia de Leitura, que explica como interpretar os mapas e localizar as informações de interesse.
Não é necessário ler toda a publicação do começo ao fim. Quem procura dados sobre proteção social, por exemplo, pode consultar diretamente a série dedicada ao tema. Cada bloco apresenta um mapa principal, chamado de mapa âncora, acompanhado de outros que aprofundam os indicadores.
O guia também explica como interpretar proporções, números absolutos e diferenças entre grupos, além de alertar para cuidados na comparação dos resultados. “Um mapa mal interpretado leva a um diagnóstico equivocado, ainda que pareça tecnicamente fundamentado”, ressalta Beatriz.
Ao longo da pesquisa, foram produzidos e validados 205 mapas, dos quais 192 foram selecionados para publicação. O material poderá ser utilizado por defensoras e defensores públicos, gestores, pesquisadores, jornalistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Formação em heteroidentificação étnico-racial
A solenidade também marcou o lançamento do curso Heteroidentificação Étnico-Racial: selecionando pessoas negras em procedimentos da DPU, desenvolvido pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU).
A formação busca aprimorar os conhecimentos dos integrantes da instituição sobre os procedimentos de heteroidentificação étnico-racial em seleções com ações afirmativas, contribuindo para a qualificação das práticas institucionais relacionadas à promoção da igualdade racial.
Transmissão: Curso de Heteroidentificação Étnico-Racial e Atlas Étnico-Racial da Desigualdade no Brasil.
Fotos do evento: 18/11/2025 – Lançamento do Atlas Étnico-Racial da Desigualdade no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
