DPU – Direitos Humanos

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Reunião com indígenas da comunidade Braço Grande trata de direitos territoriais e acesso à educação

Notícias Reunião com indígenas da comunidade Braço Grande trata de direitos territoriais e acesso à educação fevereiro 12, 2025 Brasília – Reuniram-se, nesta quarta-feira (12), representantes do povo Turiwara, da comunidade Braço Grande, no Pará, e da Defensoria Pública da União (DPU) para tratar de questões urgentes que afetam seu território e direitos. Entre os principais […]

Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU

Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]

Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU

Notícias Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU 28/01/2025 São José – A Defensoria Pública da União (DPU) participou como convidada da solenidade de abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na segunda-feira (27), em São José, na Costa Rica. A convite do […]

DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais

Notícias DPU questiona constitucionalidade de lei de Bento Gonçalves (RS) que prevê sanções para beneficiários de programas sociais 20/01/2025   Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, solicitando a análise de […]

DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal

Notícias DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal 10/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação para que o Ministério da Saúde regulamente e implemente integralmente a lei 14.154/2021, que aprimora o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O documento foi […]

Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia

Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]

DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação

Notícias DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, em 2024, novas designações de defensoras e defensores regionais de direitos humanos (DRDHs). As nomeações ampliam a atuação do órgão para proteger as populações mais vulneráveis. A instituição reforçou, […]

DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT

Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]

DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Notícias DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas Brasília – Nesta quarta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública Criação do Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, realizada em formato híbrido na sede do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi colher […]