DPU – Direitos Humanos

DPU recebe lideranças indígenas do extremo sul da Bahia

Notícias DPU recebe lideranças indígenas do extremo sul da Bahia Brasília – “A DPU está sempre atenta ao nosso pedido de socorro”, declara a cacica da Aldeia Patiburi, Kátia Tupinambá em visita na sede da Defensoria Pública da União, na última terça feira (26). Caciques e cacicas dos povos Tupinambá, Pataxó, Payayá e Maxacali do extremo […]

Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia

Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia Bogotá – Nos dias 17 e 18 de abril, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do Encontro Regional sobre Metodologias de Investigação de Ataques e Homicídios Cometidos contra Defensores […]

Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos

Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]

DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental

Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]

Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho

Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]

Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ

Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Notícias Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais.  Assinado pela […]

Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda

Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]

União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros

Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]