DPU – Direitos Humanos

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DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas

Notícias DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar […]

Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos

Notícias Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023 pelo Governo do Estado […]

ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]

Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares

Notícias Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares Brasília – No dia 1º de outubro, brasileiras e brasileiros vão ter a oportunidade de votar em representantes para os Conselhos Tutelares de suas cidades. O voto não é obrigatório, ao contrário do que acontece nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Apesar […]

Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade

Notícias Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade Brasília – “Quando eu olho para o futuro o que eu vejo é destruição. O que vai sobrar para as nossas crianças sendo que as matas estão sendo destruídas, as águas poluídas pelo veneno e trazendo doenças? Isso não é futuro. Para restar algo […]

Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional

Notícias Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional Brasília – “A Defensoria Pública da União entende que a pauta desse debate é definitivamente legalista, pois, se formos pegar as reivindicações propostas pela Articulação Nacional de Familiares de Presos, não tem absolutamente nada que não esteja na nossa legislação. Seja na […]

Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019

Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]

DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar

Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]