DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar
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Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]
Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva
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Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]
DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]
DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos
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Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]
União Brasileira de Mulheres participa de reunião com defensora nacional de Direitos Humanos
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Notícias União Brasileira de Mulheres participa de reunião com defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Castelliano, recebeu na última quinta-feira (06), representantes da União Brasileira de Mulheres (UNM) e Sophia Hernandez, irmã da artista Julieta Hernández que foi brutalmente assassinada em janeiro deste ano. O encontro foi […]
DPU recebe lideranças indígenas do extremo sul da Bahia
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Notícias DPU recebe lideranças indígenas do extremo sul da Bahia Brasília – “A DPU está sempre atenta ao nosso pedido de socorro”, declara a cacica da Aldeia Patiburi, Kátia Tupinambá em visita na sede da Defensoria Pública da União, na última terça feira (26). Caciques e cacicas dos povos Tupinambá, Pataxó, Payayá e Maxacali do extremo […]
Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia
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Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia Bogotá – Nos dias 17 e 18 de abril, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do Encontro Regional sobre Metodologias de Investigação de Ataques e Homicídios Cometidos contra Defensores […]
Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos
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Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]
DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental
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Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]
Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho
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Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]