Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia
Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]
DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação
Notícias DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, em 2024, novas designações de defensoras e defensores regionais de direitos humanos (DRDHs). As nomeações ampliam a atuação do órgão para proteger as populações mais vulneráveis. A instituição reforçou, […]
DPU pede auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar por cancelamentos unilaterais dos planos de saúde
Notícias DPU pede auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar por cancelamentos unilaterais dos planos de saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios às comissões de saúde, de direitos humanos, de pessoas com deficiência e dos direitos das pessoas idosas da Câmara e às comissões de saúde e de assuntos sociais do […]
DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT
Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]
DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Notícias DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas Brasília – Nesta quarta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública Criação do Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, realizada em formato híbrido na sede do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi colher […]
No Senado, DPU defende implementação de plano educacional específico de educação quilombola
Notícias No Senado, DPU defende implementação de plano educacional específico de educação quilombola Brasília – “Esta audiência pública permite o encontro de dois Brasis: o Brasil que somos e o Brasil que almejamos ser”. Foi assim que a defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, iniciou sua fala na audiência pública da Comissão de Educação do […]
DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência
Notícias DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência Brasília – Na tarde desta segunda-feira (12), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos reuniram-se para discutir e alinhar demandas referentes ao cancelamento em massa dos planos de saúde de idosos e pessoas […]
DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos
Notícias DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulga, nesta segunda-feira (12), o Anuário do Sistema de Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos. O relatório lista a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos no período de um ano, entre […]
Reunião com indígenas Manoki debate homologação de terra demarcada
Notícias Reunião com indígenas Manoki debate homologação de terra demarcada Brasília – Nesta terça-feira (6), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com lideranças indígenas Manoki para debater o processo de homologação do território Manoki, localizado no município de Brasnorte, no noroeste do Mato Grosso. O encontro, que ocorreu na sede da instituição em Brasília […]
DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar
Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]