DPU – Direitos Humanos

DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar

Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]

Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva

Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]

DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Notícias DPU divulga nota de repúdio sobre resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota de repúdio a respeito da resolução 2.381/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto, tanto do examinando quanto do seu representante legal, […]

DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos

Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]

União Brasileira de Mulheres participa de reunião com defensora nacional de Direitos Humanos

Notícias União Brasileira de Mulheres participa de reunião com defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Castelliano, recebeu na última quinta-feira (06), representantes da União Brasileira de Mulheres (UNM) e Sophia Hernandez, irmã da artista Julieta Hernández que foi brutalmente assassinada em janeiro deste ano. O encontro foi […]

DPU recebe lideranças indígenas do extremo sul da Bahia

Notícias DPU recebe lideranças indígenas do extremo sul da Bahia Brasília – “A DPU está sempre atenta ao nosso pedido de socorro”, declara a cacica da Aldeia Patiburi, Kátia Tupinambá em visita na sede da Defensoria Pública da União, na última terça feira (26). Caciques e cacicas dos povos Tupinambá, Pataxó, Payayá e Maxacali do extremo […]

Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia

Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de encontro regional em Bogotá, Colômbia Bogotá – Nos dias 17 e 18 de abril, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do Encontro Regional sobre Metodologias de Investigação de Ataques e Homicídios Cometidos contra Defensores […]

Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos

Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]

DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental

Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]

Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho

Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]