DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos
Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
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DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito
Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, a qual dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, no período de emergência de saúde pública.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021.
Recomendação Nº 7926065 – DPGU/DNDH: Revogação da Instrução Normativa INCRA nº 112/2021, suspensão cautelar dos processos de anuência e construção de protocolos interinstitucionais que assegurem a consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
Recomendação nº 7926065 – DPGU/DNDH
Nota Técnica nº 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias, sob ordens judiciais de reintegração de posse ajuizadas por concessionárias
Nota Técnica nº 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias, sob ordens judiciais de reintegração de posse ajuizadas por concessionárias
Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)