DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias
Notícias DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu na quarta-feira (17) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que instale uma agência no município de Jacareacanga, no Pará, no prazo de 180 dias. A medida visa garantir […]
Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA)
Notícias Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma (BA) Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta terça-feira, 16 de julho, recomendação ao Governo do Estado da Bahia, ao município de Lauro de […]
DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE)
Notícias DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE) Fortaleza – Nesta terça-feira (16), o defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, participou de uma inspeção no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Fortaleza, para verificar a situação das filas de espera para realização de cirurgias eletivas no […]
Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários
Notícias Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários Belém – Em uma iniciativa de proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adeque a certidão de comprovação de atividade rural para extrativistas aos […]
DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar
Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]
Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva
Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]
STF suspende ordem de reintegração de posse na comunidade indígena Tapeba, no Ceará
Notícias STF suspende ordem de reintegração de posse na comunidade indígena Tapeba, no Ceará Fortaleza – O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar, na última semana, suspendendo ordem de reintegração de posse que afetaria a comunidade indígena Tapeba, que fica na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto […]
Acordo com distribuidores de energia elétrica garante isenção para vítimas da enchente no RS
Notícias Acordo com distribuidores de energia elétrica garante isenção para vítimas da enchente no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou, junto a outras instituições, acordo com distribuidores de energia elétrica do estado do Rio Grande do Sul para isenção de contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O Ministério […]
DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero
Notícias DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, em 20 de junho, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que cadastre pessoas trans de acordo com a sua identidade de gênero, com base no documento civil. A […]
Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região
Notícias Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região Maceió – A Defensora Pública da União (DPU) pediu, na última terça-feira (18), que a Justiça Federal retome o curso da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada há um ano, e determine, em caráter de urgência, a apresentação de estudos técnicos sobre os […]