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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal

Notícias Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal setembro 17, 2026 Brasília – A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) reconheceram a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU) na efetivação da Política Judiciária de Solução Adequada dos […]

DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) 

Notícias DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) setembro 16, 2026 Penedo – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) adotaram duas frentes de atuação para garantir os direitos da Comunidade Indígena Luzia, formada por indígenas das etnias Pankararu e Xucuru-Kariri, […]

Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) 

Notícias Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) setembro 15, 2026 Fortaleza – Integrado por 11 instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado na última sexta-feira (11) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE).  O objetivo é […]

DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação

Notícias DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação setembro 11, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) em Campo Grande (MS) ajuizou ação civil pública contra a União para assegurar que pessoas que não possuem inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), não têm conta no portal GOV.BR ou não […]

Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná

Notícias Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná setembro 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representantes do município da Lapa (PR) e da sociedade civil convenceram a concessionária da Araucária sobre a importância da isenção da tarifa para a população quilombola afetada pela praça de pedágio […]

Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola 

Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola setembro 1, 2026 Salvador – A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã, na região da Chapada Diamantina, preste informações e forneça à Defensoria Pública da União (DPU) a documentação solicitada sobre o fechamento de uma unidade de […]

DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA)

Notícias DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA) agosto 31, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, no dia 24 de agosto, ação para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pacientes do Hospital Nina Rodrigues […]

DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches

Notícias DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches agosto 28, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quinta-feira, 27 de agosto, ao Município de Manaus (AM) a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas em creches e na educação infantil para […]