Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás
Notícias Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás abril 30, 2026 Foto: DPE-RO Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na terça-feira (28), de audiência pública promovida em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Movimento […]
DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA)
Notícias DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) abril 30, 2026 São Luís – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) foi relevante para evitar a reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) e […]
DPU consegue suspender reintegração de posse de bairro em Marituba (PA)
Notícias DPU consegue suspender reintegração de posse de bairro em Marituba (PA) abril 23, 2026 Marituba – A ordem de desocupação no bairro Canaã, em Marituba (PA), foi interrompida após a identificação de falhas processuais no trâmite do caso, entre elas a ausência de notificação de partes interessadas, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU). A […]
DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará
Notícias DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará abril 22, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para ingressar na ação que questiona a redução do adicional de escolaridade e restrição de afastamentos de servidores temporários no estado do Pará. A estimativa é que, somente […]
DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG
Notícias DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG abril 17, 2026 Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram duas decisões judiciais que reconhecem o direito de comunidades tradicionais geraizeiras […]
Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua
Notícias Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua abril 17, 2026 Recife – Dois dias de imersão no universo da população em situação de rua e catadores de material reciclável e reutilizável. Essa foi a proposta do projeto ‘Rua com Dignidade’ na etapa […]
DPU garante acesso ao CPF para indígenas e ribeirinhos no Amazonas após decisão judicial
Notícias DPU garante acesso ao CPF para indígenas e ribeirinhos no Amazonas após decisão judicial abril 15, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública que garante o acesso ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para indígenas e ribeirinhos de Tefé, no Amazonas. A medida determina que a […]
DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL)
Notícias DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL) abril 15, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nessa segunda-feira (13), acordo com a Mineração Vale Verde do Brasil Ltda (MVV) para a realização de estudos técnicos voltados à avaliação da qualidade das […]
Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19
Notícias Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19 abril 13, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública contra a União para obrigar o governo federal a regulamentar a Lei nº 14.128/2021, que prevê compensação financeira a profissionais e trabalhadores da saúde incapacitados ou […]
DPU participa de roda de conversa na tenda da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso
Notícias DPU participa de roda de conversa na tenda da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso abril 13, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – Na quarta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma roda de conversa na tenda da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), […]