DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes
Notícias DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes agosto 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que garanta o acesso de migrantes aos processos de autenticação e desbloqueio do benefício para […]
DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT)
Notícias DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT) agosto 21, 2026 Foto: Fiscalização Ibama Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de tutela provisória para impedir a retomada de atividades de lavra de ouro autorizadas nas […]
Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA)
Notícias Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA) agosto 20, 2026 Belém – A Justiça Federal proferiu decisão favorável às famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso, em Abaetetuba (PA), em ação que discute a destinação de parte do território para […]
Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF
Notícias Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF agosto 17, 2026 Brasília — A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender qualquer ação de retirada forçada de cerca de 500 famílias que ocupam uma área pública dentro da antiga Fazenda Papuda, localizada em São […]
Defensoria aciona Justiça para ampliar acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no Pará
Notícias Defensoria aciona Justiça para ampliar acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no Pará agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e o Estado do Pará para garantir o acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no […]
DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]
TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF
Notícias TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF agosto 12, 2026 Maceió – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o procedimento criado pela Justiça Federal de primeira instância para identificar e ouvir ocupantes não indígenas da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira […]
Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais
Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]
Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL)
Notícias Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL) agosto 6, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma nova etapa da busca ativa para localizar estudantes que ainda têm direito à reparação educacional pelos impactos do afundamento do solo provocado […]
DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]