Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois
Notícias Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois Teresina – Quem recebeu seguro-desemprego de forma indevida não precisará devolver as parcelas do benefício depois de cinco anos. A decisão da Justiça Federal do Piauí em ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) vale tanto para casos em que […]
Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade
Notícias Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade São Paulo – Por uma semana, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve em visitas às comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. No total, foram visitados oito territórios, localizados nos municípios de Iporanga, Eldorado e […]
DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa
Notícias DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa Maceió – Necessitando de dinheiro, Fernando* foi até a Caixa Econômica Federal (CEF) para contrair pouco mais de 16 mil reais em um empréstimo consignado. Porém, após fazer todas as tratativas na agência e assinado o contrato, recebeu menos de 15 mil […]
DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP
Notícias DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP Ribeirão Preto – Na sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de painel sobre força tarefa de trabalho escravo doméstico na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ligada à Universidade de São Paulo (USP). O painel integrou o evento “Erradicação […]
Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU
Notícias Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU Canela – Após sustentação oral do defensor público federal Georgio Endrigo Carneiro da Rosa no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), a ordem de reintegração de posse da comunidade indígena Mbya-Guarani – residente no Horto Florestal Bugres-Canastra na cidade de Canela (RS) […]
Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis
Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]
DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia
Notícias DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia Salvador – Reconhecer o trabalho de parceiros que defendem a promoção dos direitos humanos. Esse foi o norte de uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Salvador (BA), na última quinta-feira (11). A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições homenageadas pela Ouvidoria […]
DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas
Notícias DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas Maceió – Maior rapidez no cumprimento de ordens judiciais para medicamentos oncológicos, credenciamento de organizações sociais para colaborar com a aquisição dos remédios e não recusa das instituições públicas no que se referir ao cumprimento das ordens judiciais. Esses são os principais pedidos de uma […]
Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará
Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]
Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí
Notícias Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí Baixa Grande do Ribeiro – Entre os dias 10 e 14 de abril, o defensor regional de direitos humanos no Piauí (DRDH/PI), André Amorim de Aguiar, participou de ação conjunta nas comunidades indígenas Akroá-Gamella, localizadas no município de Baixa Grande do Ribeiro, a […]