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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL)

Notícias Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL) agosto 6, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma nova etapa da busca ativa para localizar estudantes que ainda têm direito à reparação educacional pelos impactos do afundamento do solo provocado […]

DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) 

Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]

DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco 

Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU  Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]

Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS 

Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]

DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng 

Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]

DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba

Notícias DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba julho 28, 2026 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada, na segunda-feira (27), durante a XII Assembleia Geral do Povo Indígena Tapeba, pela sua atuação em defesa da comunidade indígena situada no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE).  Durante a abertura da assembleia, o defensor regional de […]

DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo 

Notícias DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo julho 28, 2026 Vitória – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), Rafael Dias Valêncio, acompanhado das conselheiras Maria Helena Cota Vasconcelos e Claudia Pereira do Carmo […]