DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]
Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos
Notícias Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos maio 22, 2026 Pelotas – Na semana em que se celebra a Defensoria Pública, a série especial “Qu4tro Cantos – A Defensoria onde o Brasil acontece” mostrou, em quatro reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Defensoria Pública da União (DPU), como acontece o atendimento […]
DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias
Notícias DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias maio 22, 2026 Santos – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de maio, em Santos (SP), de mais uma edição da ação Pop Rua Jud, iniciativa interinstitucional que reuniu a Justiça Federal (JF), […]
Série Qu4tro Cantos: Norte – Onde a estrada ainda é desafio
Notícias Série Qu4tro Cantos: Norte – Onde a estrada ainda é desafio maio 22, 2026 Oiapoque – Se para Tabatinga (AM), tema da reportagem anterior, o acesso é por rio, para chegar a Oiapoque (AP), no extremo norte do país, o caminho é outro: a principal ligação é pela rodovia BR-156, que conecta Macapá ao […]
DPU alerta para impactos das apostas eletrônicas na saúde mental e na segurança financeira da população idosa
Notícias DPU alerta para impactos das apostas eletrônicas na saúde mental e na segurança financeira da população idosa maio 21, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (20), de audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
Cartas pela Cidadania | Pedidos de socorro que são atendidos
Notícias Cartas pela Cidadania | Pedidos de socorro que são atendidos maio 21, 2026 Brasília – Imagine estar vivendo sua vida tranquilamente e, de repente, ser preso por um crime que não cometeu. Ou então cometer um erro e precisar ser responsabilizado por ele, mas não enxergar justiça na forma como foi condenado. Continue imaginando que, lógico, […]
DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base
Notícias DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base maio 21, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação para a garantia da proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base, localizado nos municípios de Horizonte e Pacajus, no Ceará. Além das prefeituras dos municípios, o […]
DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar
Notícias DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar maio 21, 2026 Porto Alegre – Demonstrar como o racismo religioso se manifesta no ambiente escolar e como enfrentá-lo, com o objetivo de informar, refletir e inspirar ações antirracistas: esses são os objetivos principais da cartilha Racismo Religioso no Ambiente Escolar, criada pelo Núcleo […]
Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal
Notícias Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal maio 21, 2026 Foto: Ibama Cuiabá – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé (TISAR), em Mato Grosso, alcançou o montante acumulado de R$ 83,6 milhões em prejuízos financeiros aplicados ao garimpo ilegal, após a realização de 897 ações de fiscalização conduzidas de forma […]