Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação
Notícias Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação maio 14, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviaram recomendação ao município de Maceió (AL), nessa terça-feira, 13 de maio, para envie […]
DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito
Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]
DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Notícias DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo maio 13, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar, com direito a voz e voto, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A novidade está na portaria 673, de 8 de maio de 2025, publicada na […]
Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar
Notícias Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar maio 12, 2025 Foto: Cb Estevam/CComsex Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, na quarta-feira (7), ao Exército Brasileiro para que a instituição estabeleça um protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no serviço militar. A medida teve origem após denúncia de […]
Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos
Notícias Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos maio 9, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (9), no aeroporto de Fortaleza (CE), mais 68 brasileiros que foram repatriados vindos dos Estados Unidos. Parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte […]
Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública
Notícias Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública maio 7, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) lançam nesta quarta-feira (7) o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica, uma análise inédita sobre a expansão do uso […]
Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ
Notícias Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ maio 6, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgaram uma nota técnica conjunta sobre a Lei nº 3.997/2025, do município de […]
Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]
Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]
DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial
Notícias DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial abril 30, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal, na última sexta-feira (25), que determine a suspensão das redes sociais do governador do Pará. A medida é em consequência ao descumprimento da decisão liminar […]