DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes
Notícias DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes agosto 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que garanta o acesso de migrantes aos processos de autenticação e desbloqueio do benefício para […]
DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT)
Notícias DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT) agosto 21, 2026 Foto: Fiscalização Ibama Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de tutela provisória para impedir a retomada de atividades de lavra de ouro autorizadas nas […]
Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Notícias Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres agosto 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres (SPPM) e do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), participou, na última semana, de atividades do Agosto Lilás em diferentes […]
Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA)
Notícias Justiça Federal reconhece direitos de famílias do PAE Santo Afonso em ação sobre projeto portuário da Cargill em Abaetetuba (PA) agosto 20, 2026 Belém – A Justiça Federal proferiu decisão favorável às famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso, em Abaetetuba (PA), em ação que discute a destinação de parte do território para […]
DPU alerta para violência contra a população em situação de rua e recomenda medidas de proteção
Notícias DPU alerta para violência contra a população em situação de rua e recomenda medidas de proteção agosto 19, 2026 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brasília – Nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública da União (DPU) alerta para o caráter estrutural e recorrente das violências […]
ENADPU promove webinário sobre população em situação de rua
Notícias ENADPU promove webinário sobre população em situação de rua agosto 19, 2026 Brasília – A Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) promove, nesta sexta-feira (21), às 9h30, o webinário “População em Situação de Rua”. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube e reunirá representantes da Defensoria […]
Defensoria Pública brasileira lança fórum nacional para atuação institucional estratégica e unificada
Notícias Defensoria Pública brasileira lança fórum nacional para atuação institucional estratégica e unificada agosto 18, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – Nesta terça-feira (18), a Câmara Federal sediou o lançamento do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (Fonidep), marco histórico para o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça. A iniciativa é uma parceria entre […]
Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF
Notícias Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF agosto 17, 2026 Brasília — A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender qualquer ação de retirada forçada de cerca de 500 famílias que ocupam uma área pública dentro da antiga Fazenda Papuda, localizada em São […]
Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior
Notícias Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior agosto 17, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, no dia 25 de agosto, às 10h, mais uma edição do Ciclo de Encontros 2026 do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às […]
DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça
Notícias DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça agosto 14, 2026 Foto: Ailton de Freitas / DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta apoio à sanção integral dos Projetos de Lei nº 429/2024, nº 1.872/2025 e nº 1.881/2025. As três propostas formam um conjunto de medidas capaz […]