DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais

Notícias VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais junho 22, 2026 Foto: Gustavo Moreno/CNJ  Brasília – Nos dias 16 e 17 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados, representantes de instituições governamentais e membros da sociedade civil na VIII Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de […]

Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028

Notícias Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028 junho 18, 2026 Foto: Myke Sena / Ascom DPU Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) escolheu, nesta quinta-feira (18), Willian Fernandes, indicado pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo, para exercer o cargo de ouvidor-geral da instituição […]

Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU

Notícias Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU junho 17, 2026 Belém – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), três prefeituras de municípios paraenses assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar o acesso aos requerimentos de benefícios […]

DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas

Notícias DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas junho 16, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU  Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na segunda-feira (15), participantes do Programa da ONU de Bolsas para Povos Indígenas 2026. Trata-se de iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]

TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA)

Notícias TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA) junho 16, 2026 Belém – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU), determinando que houve falha processual grave por falta de intimação da instituição e de outros interessados em processo de reintegração […]