DPU apresenta atuação do NEIE em visita institucional ao TRE-MS
Encontro em Campo Grande discutiu a ampliação do acesso à assistência jurídica eleitoral em municípios onde não há unidade da Defensoria
DPU e Condege assinam acordo nacional para reunir atendimento das defensorias estaduais e da União em um mesmo local
Iniciativa facilita acesso da população à assistência jurídica integral nas esferas estadual e federal
DPU participa de ação integrada e leva assistência jurídica a moradores do povoado Santo Inácio, em Barreirinhas (MA)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 São Paulo – Crianças e adolescentes migrantes acompanhados por seus responsáveis não devem ser multados por permanência irregular no Brasil quando essa situação decorrer de uma decisão dos adultos. A medida, com validade em todo o país, determina a anulação das penalidades já aplicadas nesses casos. […]
Defensorias e MP do Pará cobram na Justiça medidas para atendimento à população em situação de rua em Belém
Notícias Defensorias e MP do Pará cobram na Justiça medidas para atendimento à população em situação de rua em Belém setembro 21, 2026 Foto: Polícia MPU Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) […]
Massacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação
Notícias Massacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação setembro 21, 2026 Foto: Acervo CNDH Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve duas sentenças favoráveis nas ações individuais ajuizadas em favor de vítimas e familiares do caso conhecido como o massacre do Rio Abacaxis, episódio de graves […]
Justiça amplia para 90 dias prazo para regularização de biometria exigida pelo INSS
Notícias Justiça amplia para 90 dias prazo para regularização de biometria exigida pelo INSS setembro 21, 2026 Porto Alegre – Quem pediu um benefício previdenciário ou assistencial e ainda precisa regularizar a biometria terá mais tempo para resolver a situação. A Justiça Federal ampliou de 30 para 90 dias o prazo para comprovar o cadastro biométrico […]
Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal
Notícias Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal setembro 17, 2026 Brasília – A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) reconheceram a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU) na efetivação da Política Judiciária de Solução Adequada dos […]
DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL)
Notícias DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) setembro 16, 2026 Penedo – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) adotaram duas frentes de atuação para garantir os direitos da Comunidade Indígena Luzia, formada por indígenas das etnias Pankararu e Xucuru-Kariri, […]
Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE)
Notícias Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) setembro 15, 2026 Fortaleza – Integrado por 11 instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado na última sexta-feira (11) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). O objetivo é […]