Nota técnica da DPU aborda violência de gênero em programas de financiamento imobiliário
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal
Notícias Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal fevereiro 10, 2026 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou que a União, o Estado de Alagoas e o município de Joaquim Gomes (AL) elaborem em até 30 dias um plano de ação conjunto para garantir moradia digna à comunidade […]
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
DPU abre processo de escolha para os cargos de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral federal do biênio 2026–2028
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas fevereiro 4, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nessa terça-feira (3) uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a atualização dos valores pagos a título de ajuda de custo no programa Tratamento Fora de […]
DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval
Notícias DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval fevereiro 3, 2026 Foto: Divulgação SESC RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um pedido de informações sobre a participação de coletivos e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. […]
Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situação de prisão
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE)
Notícias Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE) fevereiro 3, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outros órgãos, compareceu nessa quinta-feira (29) à Comunidade dos Sete Prédios com o objetivo de cadastrar as 168 famílias moradoras. Este é o primeiro passo para garantir a regularização do […]
Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua
Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua janeiro 30, 2026 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Justiça Federal deferiu, na tarde de quinta-feira, 29 de janeiro, pedido de tutela de urgência e determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas para o […]
DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw
Notícias DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw janeiro 30, 2026 Foto: Fabio Andrade / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve na Aldeia Tekohaw, em Brasília (DF), para uma ação de conscientização sobre o uso da água. O debate foi promovido em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal […]