DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas
Notícias DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas junho 16, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na segunda-feira (15), participantes do Programa da ONU de Bolsas para Povos Indígenas 2026. Trata-se de iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA)
Notícias TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA) junho 16, 2026 Belém – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU), determinando que houve falha processual grave por falta de intimação da instituição e de outros interessados em processo de reintegração […]
Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa
Notícias Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa junho 16, 2026 João Pessoa – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, no dia 12 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender medidas de restrição ao trabalho de ambulantes […]
Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas
Notícias Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas junho 15, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – Crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 podem sofrer graves consequências quando não são acompanhados de forma adequada no dia a dia. Um descuido pode custar a vida de quem […]
Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT)
Notícias Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT) junho 12, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), representando o povo Kajkwakratxi (Tapayuna), e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso conseguiram, na Justiça Federal, decisão que condena a União e a Fundação Nacional dos Povos […]
DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá
Notícias DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá junho 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que garanta recursos financeiros, orçamentários e operacionais voltados à medição, demarcação topográfica, georreferenciamento, individualização de parcelas e regularização fundiária de […]
Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya
Notícias Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya junho 12, 2026 São Paulo – Famílias Guarani Mbya da Aldeia Itaendy, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, vão poder permanecer no território enquanto a Justiça Federal analisa a disputa pela área. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)
Notícias Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG) junho 12, 2026 Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira […]
DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral
Notícias DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral junho 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convoca audiência pública e votação para a escolha da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da instituição. O evento será realizado a partir do próximo dia 16 de junho (terça-feira), na plataforma Teams, seguindo o […]
Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias
Notícias Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias junho 11, 2026 São Paulo – A atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) garantiu à Comunidade Quilombola do Carmo, em São Roque (SP), o direito à […]