Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas fevereiro 20, 2025 Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) inicia mais um Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. […]
DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados
Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]
Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo
Notícias Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo fevereiro 13, 2025 Brasília – Os direitos previdenciários dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo foi tema de diálogo entre Defensoria Pública da União (DPU) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério do […]
DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA
Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ
Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU
Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]
DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo
Notícias DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo 29/01/2025 Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrado neste 28 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença em um evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]
Ano de 2024 é marcado pela maior operação de combate ao trabalho escravo da história do Brasil
Notícias Ano de 2024 é marcado pela maior operação de combate ao trabalho escravo da história do Brasil 28/01/2025 Brasília – No ano passado, a Chacina de Unaí (MG) completou 20 anos. O assassinato dos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, junto com o motorista Ailton […]
DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil
Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]
DPU promove encontro do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas
Notícias DPU promove encontro do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas 05/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, na próxima segunda-feira (9), das 10h às 12h, o quinto encontro do grupo de trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP). O evento – realizado […]