Ciclo de leituras aborda mulheres e estudos de gênero
Notícias Ciclo de leituras aborda mulheres e estudos de gênero maio 22, 2025 Brasília – No dia 30 de maio, às 15h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do grupo de trabalho (GT) Mulheres – realiza o primeiro encontro do ciclo de leituras sobre mulheres e estudos de gênero em geral. O evento será […]
17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+
Notícias 17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+ maio 16, 2025 Brasília – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão marcou o fim de uma definição que associava a orientação sexual a um transtorno. Trinta e […]
DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Notícias DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo maio 13, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar, com direito a voz e voto, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A novidade está na portaria 673, de 8 de maio de 2025, publicada na […]
Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]
Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva
Notícias Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva abril 28, 2025 Teresina – O defensor público federal Edilberto Alves da Silva, da unidade da DPU em Teresina/PI, decidiu fazer todas as suas audiências de abril usando o cordão de identificação do autismo. O gesto, […]
Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA)
Notícias Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA) abril 23, 2025 Salvador – Em operação finalizada na semana passada, força-tarefa de combate ao trabalho análogo ao de escravo, composta pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), […]
Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas abril 22, 2025 Brasília – Como parte do Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) faz mais um encontro virtual […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]
DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU
Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]
Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática
Notícias Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (10), da roda de conversa “Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas”, realizada na tenda da Coordenação […]