Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até quinta-feira (17) e tem como tema: “África e Pessoas Afrodescendentes: Unidos pela Justiça Restaurativa na Era da Inteligência Artificial”. 

No encontro deste ano, o foco será em como essas diferenças influenciam a era digital, onde as desigualdades sistêmicas dentro e entre os países correm o risco de serem reproduzidas em tecnologias emergentes. Ao todo, serão quatro painéis de debate, todos centrados em medidas de reparação para os legados históricos da escravização e do colonialismo. 

Os temas dos painéis discutem as funções e contribuições na formação e avanço da agenda global para a justiça restaurativa, os direitos humanos de mulheres e meninas afrodescendentes, a elaboração de políticas para lidar com o racismo sistêmico como forma de se promover os direitos humanos e, por fim, a necessidade de criar sistemas de inteligência artificial éticos e inclusivos que protejam os direitos humanos das pessoas afrodescendentes. 

A participação da DPU se dará integrando a comitiva do Estado brasileiro, como instituição convidada, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A DPU acompanhará os painéis e participará com falas que reforcem o posicionamento do Brasil quanto à justiça reparatória, que é o principal tema do Fórum. 

O defensor público federal Yuri Costa, coordenador do GT de Políticas Etnorraciais da DPU e que representa a instituição no evento da ONU, explica que o Brasil é protagonista na pauta da justiça reparatória. Para ele, o evento será importante para que a DPU colha informações e se articule para uma futura apresentação de nota técnica sobre o tema. 

“A participação da DPU na Sessão da ONU se dá em continuidade à atuação que a instituição possui na defesa da reparação histórica à população negra vítima da escravidão moderna e do tráfico de escravizados, principal pauta da reunião da ONU. Nesse sentido, acreditamos que o evento é estratégico para a aproximação da Defensoria com entes públicos e com a sociedade civil, rumo, inclusive, à construção de uma consistente política pública de reparação da população negra em nosso país”, afirma o defensor. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União