DPU publica cartilha sobre linguagem anticapacitista em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Notícias DPU publica cartilha sobre linguagem anticapacitista em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência setembro 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publica, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma cartilha de linguagem anticapacitista, que será disponibilizada com intuito de promover a educação em direitos das pessoas com deficiência […]
Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+

Notícias Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+ setembro 17, 2025 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (16), em Brasília (DF), da apresentação da Plataforma do Respeito, desenvolvida pela Aliança Nacional LGBTI+. […]
Trabalhadora doméstica é resgatada em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista (BA)

Notícias Trabalhadora doméstica é resgatada em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista (BA) setembro 16, 2025 Vitória da Conquista – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última quinta-feira (11), de operação que resgatou uma trabalhadora doméstica de 46 anos em situação análoga à escravidão, no sudoeste da Bahia. A ação foi resultado […]
Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de capacitação

Notícias Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de capacitação setembro 15, 2025 Brasília – Em 23 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) promove – em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – capacitação interna sobre o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP). O […]
DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais

Notícias DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais setembro 10, 2025 Paraty – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, no I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, que aconteceu em duas etapas, no município de Paraty […]
Defensorias do Araguaia: 2ª edição do projeto levou atendimento jurídico para o povo indígena Karajá

Notícias Defensorias do Araguaia: 2ª edição do projeto levou atendimento jurídico para o povo indígena Karajá setembro 8, 2025 Luciara (MT), Lagoa da Confusão (TO) e Aruanã (GO) – A Defensoria Pública da União (DPU) participou entre 25 e 29 de agosto da segunda edição do projeto Defensorias do Araguaia, que ofereceu atendimento jurídico e serviços […]
Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo

Notícias Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo setembro 4, 2025 São Paulo – A exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” chegou à Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo (SP), nessa quarta-feira (3). A mostra, que permanecerá aberta por um mês na unidade, foi […]
DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)

Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios

Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS

Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]