DPU integra campanha contra a intolerância religiosa
Notícias DPU integra campanha contra a intolerância religiosa Brasília – “Quando uma pessoa tem sua fé desrespeitada, é agredida toda a sociedade. Nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença a cada brasileiro, além de assegurar o livre exercício religioso. Não se dobre a essa injustiça. Intolerância religiosa é crime e uma violência contra […]
Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra
Notícias Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra Rio de janeiro – No dia 26 de julho, a comunidade de remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ) recebeu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento de reconhecimento do seu território, […]
Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais
Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ)
Notícias DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ) Rio de Janeiro – No último sábado, dia 1º de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no quilombo Quilombá, em Magé, na baixada fluminense (RJ). A ação social é parte do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, organizado pela Defensoria Pública do […]
DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS)
Notícias DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS) Campo Grande – Através do “Povo das Águas”, projeto itinerante da Prefeitura do Município de Corumbá (MS), a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu 211 pessoas e abriu 10 processos de implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), levando serviços essenciais a população ribeirinha pantaneira, […]
Reunião busca mediar conflitos entre comunidade quilombola e poder municipal no Piauí
Notícias Reunião busca mediar conflitos entre comunidade quilombola e poder municipal no Piauí São Miguel do Tapuio – No dia 3 de junho, o defensor público federal Benoni Ferreira Moreira participou de reunião com cerca de quarenta moradores da comunidade quilombola dos Macacos, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí. […]
Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas
Notícias Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas Brasília – Direito à igualdade, à terra, à alimentação, segurança alimentar e nutricional. Esses alguns dos pontos apresentados na segunda edição da publicação “Agenda Quilombola: Coletânea de Normas e Modelos de Atuações”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]