Brasília – “Quando uma pessoa tem sua fé desrespeitada, é agredida toda a sociedade. Nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença a cada brasileiro, além de assegurar o livre exercício religioso. Não se dobre a essa injustiça. Intolerância religiosa é crime e uma violência contra toda a sociedade. Denuncie.” Com essa mensagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e instituições parceiras veiculam a partir desta terça-feira (15) uma campanha televisiva contra a intolerância religiosa.

Assista ao vídeo aqui.

A campanha é uma parceria da DPU com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), a Associação Nacional dos Procuradores da República, o Ministério Público Federal, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e o Escritório da Cidadania do Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa). A necessidade do combate a essa violação de direitos também será lembrada em 17 de setembro, durante a 16ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). A organização é da CCIR, com apoio do Ceap.

O Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais representou a DPU na parceria para a realização da campanha. O defensor público federal José Roberto Tambasco explica que o GT presta assistência jurídica gratuita às comunidades de religiões de matriz africana, assim como a outros grupos étnicos religiosos, além de apoio às suas manifestações em defesa da ampla liberdade religiosa e de culto. “Caminhamos todos juntos por um país baseado na igualdade social e por uma Defensoria forte, que possa representar efetivamente todos os nossos direitos fundamentais diante, principalmente, da vergonhosa intolerância religiosa que vem sendo utilizada como instrumento de cisão na unidade do povo brasileiro”, diz Tambasco.

Denuncie a intolerância religiosa

O artigo 5º da Constituição Federal prevê que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada e que é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Violações desse direito devem ser denunciadas. São exemplos ofender, discriminar, caluniar e agredir por motivos de crença ou religião, perturbar ritos ou cerimônias e atacar ou causar prejuízos a locais de celebração.

Para denunciar, você pode utilizar o Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ou mesmo o 190, telefone de atendimento da Polícia Militar. A DPU também presta atendimento em casos de intolerância religiosa. Além do trabalho do GT Comunidades Tradicionais, a Defensoria atua por meio do GT de Políticas Etnorraciais e da defensora nacional e dos defensores regionais de direitos humanos.

O II Relatório sobre intolerância religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, lançado neste ano com apoio da DPU, aponta que apenas em 2021 foram registrados 966 casos de violação à liberdade religiosa e de crença no país, conforme dados do Disque 100. O principal grupo atingido foi o de praticantes de religiões de matriz africana.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União