GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades
Notícias GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades Brasília – O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou seu relatório de atividades realizadas nos anos de 2021 e 2022 junto às comunidades quilombolas. O órgão tem forte atuação na promoção de direitos de grupos em situação […]
DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público
Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola Rio de Janeiro – Nessa quarta-feira (03), a Defensoria Pública da União (DPU) realizou o I Seminário Virtual Palmares nas comunidades quilombolas e nos coletivos urbanos do sul fluminense, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, que conta com o financiamento do Fundo de Defesa dos […]
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul Brasília – Exercendo a presidência pro tempore da organização, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu nesta terça-feira (19) a XXXIII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O encontro aconteceu por videoconferência, devido às medidas necessárias para enfrentar a […]
DPU realiza reuniões com foco nas comunidades quilombolas e tradicionais
DPU realiza reuniões com foco nas comunidades quilombolas e tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) reuniram-se na última quinta-feira (14) para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo a promoção dos direitos humanos e […]
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Após mudanças na condução de processos de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes quilombolas, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma manifestação técnica e um conjunto de recomendações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Meio Ambiente […]
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País Brasília – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na quarta-feira (8) determinou a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País, independentemente de residir ou não em territórios quilombolas, ou da fase do processo de certificação ou titulação do […]
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que […]
DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas
DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curiae na arguição de descumprimento de preceito fundamental 742/DF, que pede, em caráter liminar, que seja determinado à União a implementação de um Plano Nacional […]