Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya
Notícias Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya junho 12, 2026 São Paulo – Famílias Guarani Mbya da Aldeia Itaendy, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, vão poder permanecer no território enquanto a Justiça Federal analisa a disputa pela área. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)
Notícias Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG) junho 12, 2026 Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira […]
DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral
Notícias DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral junho 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convoca audiência pública e votação para a escolha da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da instituição. O evento será realizado a partir do próximo dia 16 de junho (terça-feira), na plataforma Teams, seguindo o […]
Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias
Notícias Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias junho 11, 2026 São Paulo – A atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) garantiu à Comunidade Quilombola do Carmo, em São Roque (SP), o direito à […]
População afetada pelas enchentes recebe atendimento em São Sebastião do Caí (RS)
Ação, que integra o projeto DPU nas Comunidades, foca no atendimento às famílias que tiveram problemas no programa de Compra Assistida do governo federal
DPU participa de reunião com Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor, titular do Ofício Especial Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, participou, […]
DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Parauapebas – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Prefeitura do município de Parauapebas, no sudeste paraense, para que revogue o Decreto n° 1010/2026, que restringe o acesso à política pública habitacional sem previsão legal. Para a DPU, a prefeitura extrapola […]
Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária
Notícias Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária junho 9, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro que garante a nacionais de oito países em situação de crise humanitária e […]
Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão junho 9, 2026 Salvador – Uma operação de combate ao trabalho escravo realizada entre os dias 24 de maio e 3 de junho de 2026 resultou no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Seabra e Novo […]
Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC
Notícias Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC junho 8, 2026 Brasília – A articulação de diferentes órgãos possibilitou mudança de regra para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, as famílias não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo de solicitação do BPC. A iniciativa envolveu a Defensoria Pública da […]