DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará
Notícias DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará junho 3, 2026 Terra Indígena Paquiçamba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará, enviou uma recomendação à empresa Norte Energia para que termine a perfuração do poço iniciada na […]
DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA)
Notícias DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA) junho 3, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos […]
DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará
Notícias DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará junho 2, 2026 Belém – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu decisão liminar, na última sexta-feira (29), determinando que a Secretaria de Estado de Educação do Pará […]
DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA)
Notícias DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) maio 29, 2026 São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta última segunda-feira (25), visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de observar o funcionamento de áreas dos presídios, como o atendimento em saúde […]
Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União
Notícias Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União maio 29, 2026 Foto: Ricardo Stuckert Brasília – Em um marco histórico para a Defensoria Pública da União (DPU), Tarcijany Linhares tomou posse como defensora pública-geral federal, tornando-se a primeira mulher eleita por membros da instituição a ocupar o cargo máximo da DPU. O ato […]
DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA)
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA) maio 26, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) solicitando a flexibilização da exigência de documentos imposta a migrantes e refugiados venezuelanos, maioria indígenas da etnia Warao, selecionados para participar do Programa […]
DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]
Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos
Notícias Série Qu4tro Cantos: Sul – A busca para efetivar direitos maio 22, 2026 Pelotas – Na semana em que se celebra a Defensoria Pública, a série especial “Qu4tro Cantos – A Defensoria onde o Brasil acontece” mostrou, em quatro reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Defensoria Pública da União (DPU), como acontece o atendimento […]
DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias
Notícias DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias maio 22, 2026 Santos – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de maio, em Santos (SP), de mais uma edição da ação Pop Rua Jud, iniciativa interinstitucional que reuniu a Justiça Federal (JF), […]