DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas
Notícias DPU recomenda que Volta Redonda (RJ) adote medidas para proteger terreiros contra restrições que comprometam manifestações sagradas julho 13, 2026 Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, que adote medidas para assegurar a proteção dos cultos, liturgias e manifestações sagradas dos povos de […]
Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão julho 13, 2026 Petrolina – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação que resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de […]
DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica
Notícias DPU lança nota técnica sobre projeto de lei que propõe acabar com cotas em programas de residência médica julho 10, 2026 Brasília – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica referente ao Projeto de Lei n° 452/2025, que proíbe o sistema de cotas em seleções de residência médica. A medida afeta […]
DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados
Notícias DPU e OIM reúnem-se para fortalecer cooperação em defesa de migrantes e refugiados julho 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta quinta-feira (9), uma equipe da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil para uma reunião voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na proteção dos direitos […]
DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações
Notícias DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia promovem webinário internacional sobre justiça climática e migrações julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria del Pueblo da Colômbia realizam, no próximo 15 de julho, o webinário internacional “Justicia Climática y Migraciones: Desafíos y Respuestas desde las Defensorías”. O encontro reunirá […]
DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília
Notícias DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 2 de julho, da 17ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A […]
DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas
Notícias DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para garantir a aplicação do cômputo […]
DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA
Notícias DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para adoção de medidas que reduzam a fila de exames genéticos para diagnóstico do Transtorno […]
Cartilha orienta prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo
Notícias Cartilha orienta prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo julho 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi um dos atores envolvidos na produção da cartilha “Tráfico de Pessoas no Contexto Esportivo – Cartilha de Prevenção e Identificação”, promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A publicação foi lançada, na […]
DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública julho 3, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP), participou da mesa de abertura do “Seminário Nacional […]