VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais
Notícias VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais junho 22, 2026 Foto: Gustavo Moreno/CNJ Brasília – Nos dias 16 e 17 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados, representantes de instituições governamentais e membros da sociedade civil na VIII Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de […]
Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028
Notícias Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028 junho 18, 2026 Foto: Myke Sena / Ascom DPU Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (DPU) escolheu, nesta quinta-feira (18), Willian Fernandes, indicado pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo, para exercer o cargo de ouvidor-geral da instituição […]
Solenidade no TSE marca início da gestão de Tarcijany Linhares à frente da DPU no biênio 2026-2028
Notícias Solenidade no TSE marca início da gestão de Tarcijany Linhares à frente da DPU no biênio 2026-2028 junho 18, 2026 Foto: Ascom DPU Brasília – A posse da defensora pública federal Tarcijany Linhares no cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) foi ratificada, nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. […]
Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU
Notícias Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU junho 17, 2026 Belém – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), três prefeituras de municípios paraenses assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar o acesso aos requerimentos de benefícios […]
DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas
Notícias DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas junho 16, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na segunda-feira (15), participantes do Programa da ONU de Bolsas para Povos Indígenas 2026. Trata-se de iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA)
Notícias TRT-8 reconhece nulidade processual em reintegração de posse em Marituba (PA) junho 16, 2026 Belém – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu embargos de declaração da Defensoria Pública da União (DPU), determinando que houve falha processual grave por falta de intimação da instituição e de outros interessados em processo de reintegração […]
Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa
Notícias Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa junho 16, 2026 João Pessoa – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, no dia 12 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender medidas de restrição ao trabalho de ambulantes […]
Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas
Notícias Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas junho 15, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – Crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 podem sofrer graves consequências quando não são acompanhados de forma adequada no dia a dia. Um descuido pode custar a vida de quem […]
Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT)
Notícias Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT) junho 12, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), representando o povo Kajkwakratxi (Tapayuna), e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso conseguiram, na Justiça Federal, decisão que condena a União e a Fundação Nacional dos Povos […]
DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá
Notícias DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá junho 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que garanta recursos financeiros, orçamentários e operacionais voltados à medição, demarcação topográfica, georreferenciamento, individualização de parcelas e regularização fundiária de […]