DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa

Notícias DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa maio 4, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União garantiu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem de 62 anos em situação de rua e com doença pulmonar crônica. A sentença inicialmente foi negativa, sob o argumento de ausência de deficiência nos termos legais, o […]

Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás

Notícias Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás abril 30, 2026 Foto: DPE-RO Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na terça-feira (28), de audiência pública promovida em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Movimento […]

DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad 

Notícias DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad abril 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, na segunda-feira (27), no encontro com o diretor da Corporación Jurídica Libertad, Sergio Arboleda Góngora, advogado que representa vítimas de crimes de Estado na Colômbia. O objetivo foi apresentar o panorama dos casos atendidos no Brasil […]

Senado aprova Tarcijany Linhares para chefiar a Defensoria Pública da União

Notícias Senado aprova Tarcijany Linhares para chefiar a Defensoria Pública da União abril 29, 2026 Foto: Myke Sena/ ASCOM DPU Brasília – Após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e votação em Plenário, Tarcijany Linhares Aguiar Machado foi aprovada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (29/04), para o cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) […]

12º Mutirão PopRuaJud é realizado no Distrito Federal

Notícias 12º Mutirão PopRuaJud é realizado no Distrito Federal abril 28, 2026 Foto: Myke Sena/ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na segunda-feira (27) da 12ª edição do PopRuaJud, que ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, e reuniu cerca de 40 órgãos públicos. Representando a DPU […]

Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI

Notícias Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI abril 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, nesta segunda-feira (27), a última etapa do processo de acreditação para se tornar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O reconhecimento é concedido pela […]