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Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais

Foto: Myke Sena / ASCOM DPU
São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores públicos federais.
O objetivo do encontro foi escutar demandas, trocar ideias, sugerir algumas propostas, apresentar a nova gestão da DPU e possibilitar que os visitantes conhecessem a DPU, como funcionam áreas-chave e pudessem dividir seus problemas.
O evento reuniu diversas lideranças comunitárias que atuam com populações vulnerabilizadas, como pessoas em situação de rua, migrantes, pessoas privadas de liberdade, associações periféricas, pessoas com deficiência, idosos, entre outros.
Willian Fernandes, ouvidor-geral da DPU, apontou a importância do encontro para a criação de agentes multiplicadores e destacou que o caminho para o fortalecimento vem de ambos os lados, com a DPU sentando com os movimentos sociais, ouvindo as demandas e atuando com as prioridades levadas pela população.
“Impossível esperar que um número reduzido de pessoas deem conta de tudo, mas temos que olhar a DPU como uma multiplicadora para as demandas sociais”, comentou ele, citando exemplo recente da atuação da DPU na resolução de problemas que envolviam migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos, onde a atuação institucional foi de suma importância para garantir a defesa deste grupo.
O secretário de Relações Institucionais Adjunto, Amadeu Alves, ressaltou o momento complexo da DPU, com a falta de interiorização da instituição e o alcance ainda limitado. Ressaltou, porém, que a Defensoria está pronta para ouvir os movimentos sociais e espera que eles atuem, direcionando a atuação de defensores para suas demandas prioritárias.
“Não tenha na DPU uma instituição que vai se esconder atrás da falta de recursos. Vamos fazer o que temos que fazer e mitigar sempre as dificuldades impostas”, afirmou ele, lembrando que a DPU atualmente ainda cobre apenas 30% da Justiça Federal, e que a ampliação do órgão não consegue diminuir esta diferença, pois o Judiciário também está crescendo.
“Lutamos sempre para que todo o Judiciário do país tivesse Ouvidorias Externas independentes. Começamos pela Defensoria Estadual e agora estamos na DPU”, comentou o Padre Valdir João Silveira, que coordenou por 16 anos a Pastoral Carcerária.
Para ele, a Ouvidoria é de suma importância para a educação em direitos da população e o fortalecimento da participação social. Frisou importantes parcerias com a DPU, para a assistência jurídica das pessoas privadas de liberdade e a atuação institucional nas ações coletivas, como a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também participaram do encontro, o defensor nacional de Direitos Humanos, Eduardo Valadares de Brito; a defensora regional de Direitos Humanos de São Paulo, Heloisa Elaine Pigatto; o defensor público-chefe da DPU em São Paulo, Antônio Roversi Junior; e Amadeu Alves, secretário de Relações Institucionais Adjunto da DPU, representando o gabinete da defensora pública-geral federal (DPGF).
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DCC
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União