Brasília — Representantes do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Moçambique (IPAJ) visitaram, nessa terça-feira (10), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A agenda com a Presidência do TST e a Diretoria da Enamat integra a missão técnica que a delegação moçambicana realiza em Brasília com a Defensoria Pública da União (DPU).   

Participam da missão o diretor nacional de Assistência Jurídica do IPAJ, Abílio Gany, e a chefe do Departamento de Planificação e Cooperação do IPAJ, Nelda Marisa Simão Cossa. Acompanharam a visita ao TST a assessora-chefe da Assessoria Internacional da DPU, Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, o ouvidor-geral da DPU, William Fernandes, e o assessor de meio ambiente, mudança climática e mobilidade humana, Giorgi Augustus Sales.   

A delegação foi recebida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que apresentou o trabalho realizado pela corte em todo o país. O presidente também falou sobre a importância da DPU no acesso à justiça. “Nós agradecemos muito pelo trabalho da DPU. Quando vi de perto o que é realizado por vocês, especialmente nas ações itinerantes, fiquei impactado”, disse.   

A defensora pública federal Viviane Dallasta Del Grossi agradeceu à equipe do Tribunal pela acolhida e destacou como a visita contribui para o projeto de formação em Moçambique. “Eles vieram preparar a formação inicial e a formação de formadores, no âmbito do Instituto de Patrocínio Jurídico (IPAJ) de Moçambique e estão conhecendo a nossa estrutura para conduzir esse trabalho”, afirmou.  

Na oportunidade, o grupo de visitantes reservou um tempo para conhecer a Enamat. A equipe da escola de formação dos magistrados apresentou o trabalho realizado e se colocou à disposição para a troca de boas práticas com a DPU e a comitiva de Moçambique.   

Sobre a delegação 

De 9 a 13 de novembro, a delegação trabalha com a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) na revisão do plano pedagógico de formação de defensoras e defensores do IPAJ e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique. A programação inclui a definição do cronograma de trabalho, a apresentação de modelos de planos pedagógicos e a discussão dos objetivos e dos temas que deverão orientar a formação.   

A missão faz parte do projeto de cooperação internacional Fortalecimento da Assistência Jurídica em Moçambique (BRA/13/008-S455), parceria entre a DPU, o IPAJ, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais de Moçambique. 

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União