Passo Fundo (RS) – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, de 9 a 13 de novembro, uma ação itinerante voltada às comunidades indígenas Kaingang da região de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte do Programa Territórios de Tradições e de Direitos (TTD) 2026 e busca ampliar o acesso à justiça, garantir direitos e acompanhar as reivindicações dos povos indígenas pela proteção de seus territórios. Durante a ação, serão atendidas quatro comunidades. 

Em 9 de novembro, os atendimentos ocorreram na comunidade Kaingang Fag Ty Ka, no município de Mato Castelhano, onde vivem 30 famílias lideradas pela cacica Tainá Inácio. Atualmente, o grupo ocupa uma área de apenas três hectares e enfrenta dificuldades no acesso a serviços básicos. 

Durante a visita, a equipe da DPU realizou atendimentos individuais, principalmente relacionados a benefícios previdenciários, e ouviu as demandas coletivas apresentadas pelos moradores. Entre as principais necessidades estão melhorias no fornecimento de energia elétrica, acesso à água potável e descontaminação de um pequeno córrego que atravessa o território. Segundo as informações levantadas na comunidade, o curso d’água sofre com a poluição provocada pela atividade de suinocultura em uma propriedade vizinha. 

A educação também faz parte da vida comunitária. A escola indígena atende cerca de 26 estudantes, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, com aulas bilíngues em português e kaingang, contribuindo para a preservação da língua e da cultura do povo. 

No dia 10 de novembro, a equipe realizou atendimentos na comunidade Kaingang do Tijuco Preto, liderada pelo cacique Cláudio Cristão, igualmente localizada em Mato Castelhano. 

A luta pelo território tradicional 

Em Mato Castelhano, vivem aproximadamente 500 indígenas Kaingang distribuídos em quatro grupos. As comunidades estão localizadas às margens da rodovia, próximas à Floresta Nacional (Flona) de Passo Fundo, e compartilham uma reivindicação: o retorno ao território que reconhecem como tradicional. 

A luta pela retomada dessas terras é acompanhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH/RS). A atuação envolve questões relacionadas à proteção territorial, aos conflitos pela posse da terra e ao direito de permanência e uso tradicional de áreas da Floresta Nacional. 

A DPU também mantém articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade de conservação, além de outros órgãos envolvidos na garantia dos direitos indígenas. 

Atendimento próximo das comunidades 

A missão integra o Programa Territórios de Tradições e de Direitos, que leva assistência jurídica gratuita diretamente a comunidades indígenas e tradicionais, especialmente em regiões onde a DPU não possui presença permanente. 

A proposta de atuação na região de Passo Fundo prevê aproximadamente 50 atendimentos individuais e o acompanhamento de demandas coletivas. Além das questões territoriais e previdenciárias, o trabalho contempla direitos relacionados à saúde indígena, documentação civil e proteção de lideranças ameaçadas. 

Com a iniciativa, a DPU busca aproximar seus serviços das comunidades e fortalecer a atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, considerando tanto as necessidades imediatas das famílias quanto as reivindicações coletivas pelo território e por melhores condições de vida. 

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União