Goiânia (GO) – Nos dias 9 e 10 de novembro, Goiânia recebeu mais uma etapa do projeto “Rua com Dignidade: Promoção e Proteção de Direitos Humanos”, voltado à qualificação da atuação das defensorias públicas no atendimento à população em situação de rua, a catadores e catadoras de materiais recicláveis e a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Durante a ação, 60 pessoas foram atendidas no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira.

O projeto é resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (Enadpu) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O instrumento formaliza a cooperação entre órgãos e entidades da administração pública federal para a execução de ações voltadas à redução das desigualdades e à ampliação do acesso à justiça.

No dia 9, foi realizado um curso de formação técnica destinado a defensores públicos, servidores, colaboradores das defensorias e lideranças de movimentos sociais. A capacitação abordou questões relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas, além de promover a troca de conhecimentos sobre o atendimento especializado a pessoas em situação de rua e em condições de extrema vulnerabilidade.

A iniciativa busca qualificar o atendimento prestado pelas instituições, compartilhar experiências de outras ações desenvolvidas pela DPU e fortalecer a atuação das redes locais de proteção social.

Na terça-feira (10), foi realizado um mutirão de atendimento à população. A DPU prestou assistência jurídica em demandas de competência federal, com destaque para benefícios previdenciários e assistenciais, questões relacionadas ao Bolsa Família e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já a DPE-GO atuou em demandas relacionadas ao direito de família, como divórcio e pensão alimentícia, além de questões envolvendo emissão de documentos e atendimento a mulheres em situação de violência, entre outras.

“Após um dia todo de palestras muito profícuas acerca do trabalho da Defensoria, pudemos, já no dia seguinte, ir para o atendimento com um olhar mais embasado”, destacou o defensor público federal Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro, que participou da ação.

“Os ensinamentos reforçaram o aspecto da atuação humanizada e pouco burocrática da abordagem da população em situação de rua, e atingimos com eficácia o objetivo da Defensoria, que é a promoção da redução das desigualdades sociais e o aumento da dignidade e da cidadania deste grupo”, completou.

Outras edições

Realizado desde 2025, o projeto Rua com Dignidade já passou por diversas capitais brasileiras. No ano passado, foram promovidas ações em cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Salvador. Em 2026, a iniciativa chegou a Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Goiânia.

O objetivo é ampliar a atuação das defensorias públicas, compartilhar conhecimentos sobre o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, fortalecer as redes locais de apoio e construir soluções para problemas estruturais em conjunto com profissionais e instituições que atuam diretamente nos territórios.

*Com informações da DPE-GO.

Leia mais:

Projeto Rua com Dignidade promove capacitação e atendimento à população em situação de rua no Rio de Janeiro

Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União