DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA)
Notícias DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA) agosto 31, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, no dia 24 de agosto, ação para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pacientes do Hospital Nina Rodrigues […]
DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches
Notícias DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches agosto 28, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quinta-feira, 27 de agosto, ao Município de Manaus (AM) a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas em creches e na educação infantil para […]
Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP)
Notícias Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) agosto 28, 2026 O Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) — composto pela Defensoria Pública da União, pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]
DPU e DER/DF promovem ação de educação para o trânsito e cidadania na Comunidade Indígena Teko Haw
Notícias DPU e DER/DF promovem ação de educação para o trânsito e cidadania na Comunidade Indígena Teko Haw agosto 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), promoveu ação integrada de educação para o trânsito, cidadania e valorização cultural na Comunidade […]
DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental no Sistema Penitenciário Federal
Notícias DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental no Sistema Penitenciário Federal agosto 27, 2026 Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU Brasília – “Um acordo bastante esperado.” Foi assim que a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, definiu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Defensoria Pública da União […]
DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS)
Notícias DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) agosto 26, 2026 Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) no município de Dourados (MS), para assegurar atendimento digno às gestantes e parturientes atendidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Proposta pelo […]
Documentário mostra atuação integrada em favor dos órfãos(as) do feminicídio no RS
Notícias Documentário mostra atuação integrada em favor dos órfãos(as) do feminicídio no RS agosto 26, 2026 Foto: GIuliana Giavarina / ASCOM DPU Porto Alegre – A defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves representou a Defensoria Pública da União (DPU) no lançamento do minidocumentário “Vidas que Ficam”, produção que tem como base o projeto de mesmo nome voltado à garantia de direitos […]
DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes
Notícias DPU pede a criação de um procedimento para desbloqueio de benefícios do INSS para migrantes agosto 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que garanta o acesso de migrantes aos processos de autenticação e desbloqueio do benefício para […]
DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT)
Notícias DPU pede ao STF suspensão de licença para lavra de ouro próxima à TI Sararé (MT) agosto 21, 2026 Foto: Fiscalização Ibama Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de tutela provisória para impedir a retomada de atividades de lavra de ouro autorizadas nas […]
Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Notícias Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres agosto 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres (SPPM) e do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), participou, na última semana, de atividades do Agosto Lilás em diferentes […]