DPU no STF: como amiga da corte, instituição ajuda ministros em decisões essenciais para defesa de vulnerabilizados
Notícias DPU no STF: como amiga da corte, instituição ajuda ministros em decisões essenciais para defesa de vulnerabilizados maio 20, 2026 Brasília – Para que haja Justiça é essencial que o trabalho das cortes tenha não só a visão da lei, mas também que dialogue para aproximar o Judiciário da sociedade. Qualificar as decisões dos tribunais, em um momento […]
DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação
Notícias DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação maio 20, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (19), recomendação conjunta para que o licenciamento ambiental do Data Center Pecém, em Caucaia (CE), cumpra novas […]
DPU pede atuação das polícias Federal e Civil por suspeita de crime ambiental no Espírito Santo
Medida visa a ampliação da contratação de professores efetivos na rede pública de ensino, reduzindo vínculos precários na educação pública do Pará
Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil
Notícias Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil maio 18, 2026 Corumbá – Trazida ainda criança da Bolívia para o Brasil, sem documentos e sem nunca mais retornar ao país de origem, Maria Rodríguez* passou mais de 40 anos vivendo à margem de qualquer reconhecimento oficial. Sem […]
Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações
Notícias Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações maio 7, 2026 Brasília – No âmbito penal, o tempo não é apenas uma medida abstrata. E quando esse tempo decorre de um erro, ainda que técnico, a injustiça ganha contornos concretos. Um dia a mais preso pode significar a perda de um vínculo familiar, […]
Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal
Notícias Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal maio 7, 2026 Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), […]
DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA)
Notícias DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) abril 30, 2026 São Luís – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) foi relevante para evitar a reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) e […]
DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad
Notícias DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad abril 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, na segunda-feira (27), no encontro com o diretor da Corporación Jurídica Libertad, Sergio Arboleda Góngora, advogado que representa vítimas de crimes de Estado na Colômbia. O objetivo foi apresentar o panorama dos casos atendidos no Brasil […]
DPU por Elas – Vidas que não se calam | Órfãos do feminicídio: garantir proteção integral é etapa crucial no enfrentamento à violência de gênero
Notícias DPU por Elas – Vidas que não se calam | Órfãos do feminicídio: garantir proteção integral é etapa crucial no enfrentamento à violência de gênero abril 29, 2026 Brasília – O feminicídio não se encerra com a morte da mulher. Seus efeitos se projetam no tempo, de forma silenciosa e persistente, na vida de quem […]
Falsos alvarás e cobranças: golpistas fingem ser defensores públicos para tirar dinheiro de assistidos
Notícias Falsos alvarás e cobranças: golpistas fingem ser defensores públicos para tirar dinheiro de assistidos abril 28, 2026 Brasília – Uma mensagem no WhatsApp chega com uma foto conhecida: a do defensor público responsável por um processo que tramita há meses na Justiça. O texto, por sua vez, traz a aguardada notícia de que a ação […]