Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI
Notícias Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI abril 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, nesta segunda-feira (27), a última etapa do processo de acreditação para se tornar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O reconhecimento é concedido pela […]
Cartas pela Cidadania | Usuários condenados injustamente por tráfico têm pena revisada com apoio da DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Usuários condenados injustamente por tráfico têm pena revisada com apoio da DPU abril 23, 2026 Brasília – Breno* foi condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou a apreensão de aproximadamente 1 grama de […]
DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará
Notícias DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará abril 22, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para ingressar na ação que questiona a redução do adicional de escolaridade e restrição de afastamentos de servidores temporários no estado do Pará. A estimativa é que, somente […]
DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL)
Notícias DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL) abril 15, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nessa segunda-feira (13), acordo com a Mineração Vale Verde do Brasil Ltda (MVV) para a realização de estudos técnicos voltados à avaliação da qualidade das […]
Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes
Notícias Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da DPU participa do 5ª Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes abril 14, 2026 Genebra – O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), representado pelo defensor público federal Yuri Costa, participará, entre os dias 14 e 17 de abril, da 5ª Sessão do Fórum Permanente […]
Defensoria integra ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Fortaleza (CE)
Notícias Defensoria integra ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Fortaleza (CE) abril 13, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) participou, na sexta-feira (10), de atendimento integrado à população em situação de rua no Centro POP, localizado na Rua Tenente Benévolo, 1059, José Bonifácio. A ação do Pop Rua Jud foi chamada de Sexta Pop e ocorreu das […]
GT Povos Indígenas realiza escuta ativa dos povos do Vale do Javari
Notícias GT Povos Indígenas realiza escuta ativa dos povos do Vale do Javari abril 10, 2026 Foto: Myke Sena / Ascom DPU Brasília – O terceiro dia de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) foi marcado por plenárias, apresentações e reuniões. Na tarde de quarta-feira (8), os defensores públicos federais Renan Sotto Mayor, Murillo Martins e Raphael […]
Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena
Notícias Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena abril 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP), publica Nota Técnica que analisa os parâmetros fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) […]
Cartas pela Cidadania | STJ absolve jovem após condenação baseada apenas em provas do inquérito
Notícias Cartas pela Cidadania | STJ absolve jovem após condenação baseada apenas em provas do inquérito abril 9, 2026 Brasília – Condenações baseadas apenas em elementos colhidos na fase de investigação, sem confirmação por provas produzidas em juízo, têm sido alvo de questionamentos no sistema de Justiça e podem resultar em erros judiciais. Situações como essa, […]
Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre
Notícias Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre abril 8, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – O 22º Acampamento Terra Livre (ATL) teve início no último domingo (5), na capital do país. Considerada a maior mobilização indígena do mundo, a edição deste ano traz como tema “Nosso futuro […]