Skip to main content

DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Menu

DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral 

Notícias DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral junho 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convoca audiência pública e votação para a escolha da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da instituição. O evento será realizado a partir do próximo dia 16 de junho (terça-feira), na plataforma Teams, seguindo o […]

DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia 

Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Parauapebas – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Prefeitura do município de Parauapebas, no sudeste paraense, para que revogue o Decreto n° 1010/2026, que restringe o acesso à política pública habitacional sem previsão legal. Para a DPU, a prefeitura extrapola […]

DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA)

Notícias DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA) junho 3, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos […]

DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) 

Notícias DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) maio 29, 2026 São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta última segunda-feira (25), visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de observar o funcionamento de áreas dos presídios, como o atendimento em saúde […]

Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União

Notícias Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União maio 29, 2026 Foto: Ricardo Stuckert Brasília – Em um marco histórico para a Defensoria Pública da União (DPU), Tarcijany Linhares tomou posse como defensora pública-geral federal, tornando-se a primeira mulher eleita por membros da instituição a ocupar o cargo máximo da DPU. O ato […]

DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)

Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]

Série Qu4tro Cantos: Norte – Onde a estrada ainda é desafio

Notícias Série Qu4tro Cantos: Norte – Onde a estrada ainda é desafio maio 22, 2026 Oiapoque – Se para Tabatinga (AM), tema da reportagem anterior, o acesso é por rio, para chegar a Oiapoque (AP), no extremo norte do país, o caminho é outro: a principal ligação é pela rodovia BR-156, que conecta Macapá ao […]

Série Qu4tro Cantos: Oeste – Onde o caminho é o rio

Notícias Série Qu4tro Cantos: Oeste – Onde o caminho é o rio maio 21, 2026 Tabatinga – Nos cantos mais extremos do país, a Defensoria Pública da União (DPU) marca presença em territórios que impõem desafios únicos. São regiões como a de Tabatinga (AM), onde fica o ponto de atendimento da DPU mais a Oeste do […]