GT Povos Indígenas realiza escuta ativa dos povos do Vale do Javari
Notícias GT Povos Indígenas realiza escuta ativa dos povos do Vale do Javari abril 10, 2026 Foto: Myke Sena / Ascom DPU Brasília – O terceiro dia de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) foi marcado por plenárias, apresentações e reuniões. Na tarde de quarta-feira (8), os defensores públicos federais Renan Sotto Mayor, Murillo Martins e Raphael […]
Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena
Notícias Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena abril 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP), publica Nota Técnica que analisa os parâmetros fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) […]
Cartas pela Cidadania | STJ absolve jovem após condenação baseada apenas em provas do inquérito
Notícias Cartas pela Cidadania | STJ absolve jovem após condenação baseada apenas em provas do inquérito abril 9, 2026 Brasília – Condenações baseadas apenas em elementos colhidos na fase de investigação, sem confirmação por provas produzidas em juízo, têm sido alvo de questionamentos no sistema de Justiça e podem resultar em erros judiciais. Situações como essa, […]
Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre
Notícias Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre abril 8, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – O 22º Acampamento Terra Livre (ATL) teve início no último domingo (5), na capital do país. Considerada a maior mobilização indígena do mundo, a edição deste ano traz como tema “Nosso futuro […]
DPU por Elas – Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem atuação institucional com perspectiva de gênero
Notícias DPU por Elas – Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem atuação institucional com perspectiva de gênero abril 8, 2026 Brasília – Em uma instituição voltada à promoção de direitos e ao enfrentamento de desigualdades, a presença de mulheres em espaços de liderança tem contribuído para ampliar a […]
DPU Cidadão agora é DPU Digital: confira as mudanças e como elas te afetam
Notícias DPU Cidadão agora é DPU Digital: confira as mudanças e como elas te afetam março 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança no dia 31 de março o aplicativo DPU Digital, voltado para o atendimento virtual do público, consulta processual e sistema de notificações, onde as pessoas podem receber atualizações imediatas sobre os Processos de Assistência Judicial (PAJ) abertos […]
DPU por Elas: Defensoria reforça compromisso com o combate ao feminicídio
Notícias DPU por Elas: Defensoria reforça compromisso com o combate ao feminicídio março 26, 2026 Fotos: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – Com o compromisso de colocar o enfrentamento ao feminicídio em destaque na sua atuação institucional, em consonância com a adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a Defensoria Pública da União (DPU) […]
Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça
Notícias Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça março 26, 2026 Brasília – Na manhã do dia 27 de agosto de 2020, Bruno Lemos Dutra foi preso por um crime que não cometeu. Naquele dia, o ajudante de pedreiro saiu para ir à padaria usando uma blusa azul, sem saber que um assaltante havia […]
DPU integra iniciativa nacional de combate à violência política contra as mulheres
Notícias DPU integra iniciativa nacional de combate à violência política contra as mulheres março 26, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A assessora especial de Diversidade, Equidade e Inclusão da Defensoria Pública da União (DPU), defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, afirmou que o Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, […]
DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio?
Notícias DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio? março 25, 2026 Brasília – O feminicídio é a expressão máxima de uma cadeia estrutural de violações de direitos. Ele nasce do silenciamento, da naturalização do controle, da desigualdade de poder e da […]