Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), responsável por orientar a atuação do órgão na defesa jurídica gratuita de pessoas vulneráveis e dos Direitos Humanos.

Tarcijany Linhares é a primeira mulher em 14 anos que foi indicada pela carreira para compor a lista tríplice encaminhada à Presidência da República para a escolha do comando da Defensoria Pública da União. Ela ocupa a vaga deixada por Leonardo Magalhães, que teve o mandato encerrado em janeiro deste ano. Ele assume para o biênio 2026-2028. A cerimônia de posse ainda será marcada.

Aprovação aconteceu, no último dia 29, após votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no plenário do Senado Federal. Na CCJ, foram 27 votos no total, sendo 23 favoráveis e quatro contrários à indicação. Em plenário, votaram 75 senadores e o placar ficou em 67 votos a favor e oito contra. Essa foi a maior votação favorável da história da DPU.

Indicação

Tarcijany Linhares foi o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentre os três eleitos por defensoras e defensores públicos federais. A indicação foi enviada por Lula em 10 de abril, por meio da Mensagem (MSF) 12/2026, e o relatório foi lido na CCJ no dia 15 de abril.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União