Itacuruba – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre os dias 16 e 18 de outubro, ação itinerante no território indígena Tuxá Campos, localizado no município de Itacuruba, no interior de Pernambuco. A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita e garantir a proteção dos direitos da comunidade indígena. 

Estiveram presentes na ação o defensor público federal da 1ª categoria e Coordenador do Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, Paulo Rogério Cirino, a defensora regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Ana Carolina Erhardt e a servidora pública federal Eliane Milhomens.

Foram realizados atendimentos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários, além de outras demandas de competência da Justiça Federal. Ao todo, foram abertos 28 Processos de Assistência Jurídica (PAJs), sendo seis coletivos e 22 individuais. 

“Avaliamos a missão da Defensoria Pública da União junto aos povos indígenas Tuxá Campos e Tuxá Pajeú de forma bastante positiva, especialmente pelo alcance dos objetivos de acolher, orientar e fortalecer o acesso das comunidades aos seus direitos individuais e coletivos. Nossa atuação não se encerra com os atendimentos realizados no território, mas terá continuidade por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco, com o acompanhamento das demandas coletivas, especialmente nas áreas de saúde e direitos políticos, além da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir a proteção dos direitos das pessoas atendidas”, afirmou o defensor público federal, Paulo Cirino de Oliveira.

A ação contou com o apoio da Prefeitura de Itacuruba, que cedeu a Escola Municipal Indígena Maria das Graças Campos de Oliveira para a realização dos atendimentos e da Polícia Federal (PF), responsável pela escolta das equipes em razão do contexto de disputas territoriais e exploração mineral na região. 

A iniciativa integra as ações do programa Territórios de Tradições e de Direitos (TTD), que buscam aproximar os serviços de assistência jurídica das populações em situação de vulnerabilidade, especialmente comunidades indígenas e tradicionais que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos e à Justiça. 

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União