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Em reunião da organização, defensora pública federal destacou a importância de considerar vulnerabilidades sociais, econômicas e de gênero na defesa dessas mulheres
Homologada pela Justiça Federal, solução prevê auxílio-moradia, transporte de pertences e outras medidas de apoio às famílias
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
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Encontro discutiu a realização de um mutirão de atendimento jurídico e apresentou à Defensoria projetos desenvolvidos pela organização social
Atendimentos aconteceram no Cras II do município goiano
Foram registrados atendimentos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários e a questões migratórias
Comunidade não dispunha de recursos para custear o combustível necessário ao deslocamento até a seção eleitoral
Comitê tem como objetivo promover e avaliar a implementação de políticas públicas e fortalecer rede de proteção
Decisão multa prefeitura em R$ 50 mil e exige diagnóstico, protocolo de saúde e novas regras para limpeza urbana
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 …
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
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Notícias DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental …
Notícias Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres agosto 20, …
Notícias DPU alerta para violência contra a população em situação de rua e recomenda medidas …