DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC
Notícias DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Welmo Rodrigues, participou nesta sexta-feira (26) do Seminário Nacional “Prevenir Tortura é Política de Estado”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas junho 26, 2026 Viena – Com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26/06
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
DPU participa da 16ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas da ONU
Instituição contribuiu para os debates sobre os impactos da internet no tráfico de pessoas e na proteção às vítimas
DPU e 150 profissionais de órgãos parceiros garantem cidadania ao povo Karipuna, no Amapá
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina
Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng
Defensoria Pública da União participa de ação voltada à garantia de direitos da população idosa no Rio de Janeiro
Iniciativa reuniu diversos órgãos públicos para oferecer orientação jurídica, serviços sociais, atendimento previdenciário e ações de saúde às pessoas idosas
DPU participa de encontro do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio
Notícias DPU participa de encontro do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio junho 22, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 18, da oficina de trabalho do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Criado em fevereiro de 2026, […]