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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental no Sistema Penitenciário Federal

Notícias DPU e Conselho Federal de Psicologia assinam acordo para fortalecer ações de saúde mental no Sistema Penitenciário Federal agosto 27, 2026 Foto: Yuri Curtulo / ASCOM DPU Brasília – “Um acordo bastante esperado.” Foi assim que a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, definiu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Defensoria Pública da União […]

Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres

Notícias Agosto Lilás: DPU reforça atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres agosto 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres (SPPM) e do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), participou, na última semana, de atividades do Agosto Lilás em diferentes […]

ENADPU promove webinário sobre população em situação de rua

Notícias ENADPU promove webinário sobre população em situação de rua agosto 19, 2026   Brasília – A Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) promove, nesta sexta-feira (21), às 9h30, o webinário “População em Situação de Rua”. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube e reunirá representantes da Defensoria […]

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida

Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]

DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS 

Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]