DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais
Notícias DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no […]
Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas
Notícias Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), […]
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo
Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]
DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)
Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]
Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos
Notícias Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos A ratificação, por parte do Estado Brasileiro, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 40 anos nesta quinta-feira (1º). A data é um avanço, mas ainda há muito o que fazer, aponta a defensora pública federal Vivian […]
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]
DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia
Notícias DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta segunda-feira (22), nota de desagravo, em que apontam a ausência de ações por parte do Estado diante dos […]
DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+
Notícias DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+ Brasília – Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na […]
DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão
Notícias DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão Brasília – Estão abertas as inscrições para defensoras e defensores públicos federais que queiram compor o Grupo Especializado de Assistência a Trabalhadores/as Resgatados/as de Situação de Escravidão (GETRAE) neste ano de 2024. A ação faz parte de medidas de aprimoramento da atuação da […]
DPU participa de evento natalino e encerramento da 10ª edição da Expocatadores
Notícias DPU participa de evento natalino e encerramento da 10ª edição da Expocatadores Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na manhã desta sexta-feira (22), do encerramento da 10ª edição da Expocatadores. A cerimônia, que ocorreu no espaço Arena BRB do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), contou com a presença do presidente da […]