VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais
Notícias VIII Jornada de Direito da Saúde aprova 29 novos enunciados para subsidiar decisões judiciais junho 22, 2026 Foto: Gustavo Moreno/CNJ Brasília – Nos dias 16 e 17 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados, representantes de instituições governamentais e membros da sociedade civil na VIII Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de […]
Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA)
Notícias Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA) junho 16, 2026 Altamira – A Norte Energia S.A, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), anunciou medidas para recuperação do abastecimento de água da aldeia Pupekuri, localizada na Terra Indígena Paquiçamba, em Vitória do […]
DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas
Notícias DPU recebe participantes do Programa de Bolsas da ONU para Povos Indígenas junho 16, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, na segunda-feira (15), participantes do Programa da ONU de Bolsas para Povos Indígenas 2026. Trata-se de iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os […]
População afetada pelas enchentes recebe atendimento em São Sebastião do Caí (RS)
Ação, que integra o projeto DPU nas Comunidades, foca no atendimento às famílias que tiveram problemas no programa de Compra Assistida do governo federal
DPU participa de reunião com Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor, titular do Ofício Especial Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, participou, […]
Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão junho 9, 2026 Salvador – Uma operação de combate ao trabalho escravo realizada entre os dias 24 de maio e 3 de junho de 2026 resultou no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Seabra e Novo […]
Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC
Notícias Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC junho 8, 2026 Brasília – A articulação de diferentes órgãos possibilitou mudança de regra para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, as famílias não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo de solicitação do BPC. A iniciativa envolveu a Defensoria Pública da […]
DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA)
Notícias DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA) junho 3, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos […]
DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias
Notícias DPU participa do Pop Rua Jud em Santos (SP) e celebra 37 acordos em dois dias maio 22, 2026 Santos – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de maio, em Santos (SP), de mais uma edição da ação Pop Rua Jud, iniciativa interinstitucional que reuniu a Justiça Federal (JF), […]
DPU alerta para impactos das apostas eletrônicas na saúde mental e na segurança financeira da população idosa
Notícias DPU alerta para impactos das apostas eletrônicas na saúde mental e na segurança financeira da população idosa maio 21, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (20), de audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]