Defensoria participa de encontro de catadoras e catadores de materiais recicláveis
Notícias Defensoria participa de encontro de catadoras e catadores de materiais recicláveis Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, a partir desta quarta-feira (20), da 10ª edição da Expocatadores, evento que reúne catadoras e catadores de materiais recicláveis de todo o Brasil para debater gestão de resíduos sólidos. O evento acontece na Arena BRB […]
DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR)
Notícias DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR) Pacaraima – Mais de 30 venezuelanos foram resgatados em situação de exploração de mão de obra migrante, nessa terça-feira (19), no município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela em Roraima. No local, o fluxo migratório é intenso e muitas pessoas chegam […]
Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU
Notícias Tráficos de pessoas e trabalho escravo são temas de palestra na DPU Brasília – “Enquanto não forem promovidas políticas públicas inclusivas e redistributivas de renda e ataquem as causas na origem, o tráfico de pessoas sempre terá motivação para existir”, frisou o defensor público federal Leonardo Magalhães. O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de […]
Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo
Notícias Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o primeiro dia do workshop Vozes da Liberdade. O objetivo do evento é fortalecer as capacidades das defensoras e dos defensores no atendimento e na assistência jurídica prestados às […]
Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar
Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]
Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho
Notícias Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho Brasília – No dia 15 de dezembro, das 10h30 às 12h, o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) promove roda de conversa sobre saúde e bem-estar da mulher no trabalho. O evento é online com transmissão pela […]
DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo
Notícias DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, na quarta-feira (13), às 17h, o webnário Trabalho escravo contemporâneo. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O encontro faz parte da […]
DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação
Notícias DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação Brasília – Na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam lideranças da União Brasileira de Mulheres (UBM) na sede da DPU, em Brasília. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e estratégicas entre a UBM e a DPU, por meio […]
DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes
Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]
Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas
Notícias Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem promovido uma série de oficinas para a construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos […]