DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília
Notícias DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 2 de julho, da 17ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A […]
Cartilha orienta prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo
Notícias Cartilha orienta prevenção ao tráfico de pessoas no contexto esportivo julho 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi um dos atores envolvidos na produção da cartilha “Tráfico de Pessoas no Contexto Esportivo – Cartilha de Prevenção e Identificação”, promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A publicação foi lançada, na […]
Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU
Notícias Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU julho 3, 2026 Macapá – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) assegurou uma importante vitória para cerca de 240 famílias de comunidades tradicionais do Amapá. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do […]
DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias DPU assina acordo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública julho 3, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP), participou da mesa de abertura do “Seminário Nacional […]
Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus
Notícias Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus julho 3, 2026 Foto: Agência Brasil Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo para acompanhar a atuação de policiais militares do Amazonas durante ocorrência relacionada ao cumprimento da Lei do Silêncio, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa […]
Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva
Notícias Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva julho 3, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoveu, na quarta-feira (2), uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento histórico ao apresentar desculpas públicas, em nome do Estado brasileiro, a diferentes […]
Seminário em Belo Horizonte (MG) aborda protocolos de raça e gênero no sistema de justiça
Notícias Seminário em Belo Horizonte (MG) aborda protocolos de raça e gênero no sistema de justiça julho 1, 2026 Belo Horizonte – Representando a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou, no dia 25 de junho, do seminário Protocolos de Raça e Gênero no Sistema de […]
Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças
Notícias Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do painel “Programa Território Seguro, Amazônia Soberana”, realizado durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, proteção e fortalecimento dos territórios, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
DPU e MPF pedem mais debate antes da votação de projeto que redefine política para população em situação de rua no DF
Notícias DPU e MPF pedem mais debate antes da votação de projeto que redefine política para população em situação de rua no DF junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota técnica conjunta que analisa o Projeto de Lei nº 2.367/2026, encaminhado pelo Governo […]
Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU
Notícias Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU junho 26, 2026 Brasília – Um homem condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de prisão recebeu alvará de soltura após a Defensoria Pública da União (DPU) comprovar que evidências colhidas durante o processo foram ilegais. O réu […]