Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF
Notícias Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu, na quinta-feira (14), conquista importante para acesso aos direitos básicos do serviço público para pessoas indígenas atendidas pelo órgão. Em atuação extrajudicial com a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Indígenas […]
Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril
Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]
Nota de pesar pelo falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante
Notícias Nota de pesar pelo falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante Brasília – É com pesar profundo que o GT Povos Indígenas da Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre o falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante, aos 90 anos de idade. Sua partida causa dor profunda naqueles que tiveram a honra […]
Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje
Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]
1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis
Notícias 1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis Brasília – Um trabalho árduo, com enorme valor social, que promove cidadania e gera trabalho e renda. Esse é apenas um resumo da profissão de catadora e catador de materiais recicláveis, celebrada nesta sexta-feira, 1º de março, em todo o mundo. A […]
DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê
Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]
Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher
Notícias Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher Brasília – No dia da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o webinário Menopausa Descomplicada, às 18h. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O evento, idealizado pelo grupo de trabalho (GT) Saúde da DPU, conta com palestra da médica ginecologista Ana […]
20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]
DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa
Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]
Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)
Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]