Justiça acolhe argumentos da DPU e manda retirar ocupantes da Terra Indígena Piripkura (MT)
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
DPU defende que migrantes sejam ouvidos antes de repatriações em Guarulhos
Discussão levada ao STJ envolve pessoas que chegam ao aeroporto, pedem proteção ao Brasil e podem ser enviadas a outro país antes da análise do pedido
DPU realiza roda de conversa com UNAS e moradores de Heliópolis, na capital paulista
Encontro discutiu a realização de um mutirão de atendimento jurídico e apresentou à Defensoria projetos desenvolvidos pela organização social
Em ação itinerante, DPU leva atendimento jurídico gratuito à população de Formosa
Atendimentos aconteceram no Cras II do município goiano
DPU realiza atendimento a mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade na Ocupação São João
Foram registrados atendimentos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários e a questões migratórias
Articulação do NEIE/DPU ajuda a garantir que indígenas Tapayuna exerçam o direito ao voto em Mato Grosso
Comunidade não dispunha de recursos para custear o combustível necessário ao deslocamento até a seção eleitoral
DPU integra Comitê Gestor de Política Judiciária para a Pessoa Idosa em Rondônia
Comitê tem como objetivo promover e avaliar a implementação de políticas públicas e fortalecer rede de proteção
Justiça Federal determina medidas para população em situação de rua em Belém (PA) em ação de MPs e Defensorias
Decisão multa prefeitura em R$ 50 mil e exige diagnóstico, protocolo de saúde e novas regras para limpeza urbana
Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 São Paulo – Crianças e adolescentes migrantes acompanhados por seus responsáveis não devem ser multados por permanência irregular no Brasil quando essa situação decorrer de uma decisão dos adultos. A medida, com validade em todo o país, determina a anulação das penalidades já aplicadas nesses casos. […]
DPU participa de ação para atendimento ao povo indígena Hupda no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade