Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva
Notícias Estado brasileiro reconhece violações da ditadura e entrega portarias de anistia coletiva julho 3, 2026 Foto: Jamile Ferraris / ASCOM DPU Brasília – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promoveu, na quarta-feira (2), uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento histórico ao apresentar desculpas públicas, em nome do Estado brasileiro, a diferentes […]
Seminário em Belo Horizonte (MG) aborda protocolos de raça e gênero no sistema de justiça
Notícias Seminário em Belo Horizonte (MG) aborda protocolos de raça e gênero no sistema de justiça julho 1, 2026 Belo Horizonte – Representando a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou, no dia 25 de junho, do seminário Protocolos de Raça e Gênero no Sistema de […]
Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças
Notícias Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do painel “Programa Território Seguro, Amazônia Soberana”, realizado durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, proteção e fortalecimento dos territórios, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
DPU e MPF pedem mais debate antes da votação de projeto que redefine política para população em situação de rua no DF
Notícias DPU e MPF pedem mais debate antes da votação de projeto que redefine política para população em situação de rua no DF junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota técnica conjunta que analisa o Projeto de Lei nº 2.367/2026, encaminhado pelo Governo […]
Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU
Notícias Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU junho 26, 2026 Brasília – Um homem condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de prisão recebeu alvará de soltura após a Defensoria Pública da União (DPU) comprovar que evidências colhidas durante o processo foram ilegais. O réu […]
DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC
Notícias DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Welmo Rodrigues, participou nesta sexta-feira (26) do Seminário Nacional “Prevenir Tortura é Política de Estado”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas junho 26, 2026 Viena – Com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26/06
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]