DPU – Direitos Humanos

Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo

Notícias Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo 31/01/2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) prorrogou até o dia 21 de fevereiro o atendimento aos estudantes de Maceió (AL) interessados em participar do programa de reforço educacional que será custeado pela Braskem. A iniciativa foi estabelecida após acordo […]

União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião

Notícias União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião 30/01/2025 Palmas – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO) participaram, na última segunda-feira (27), de uma reunião intersetorial na Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (SETOP), para ouvir as demandas da comunidade quilombola Rio Preto […]

Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais

Notícias Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais 29/01/2025 Fortaleza – A proteção de comunidades tradicionais está entre as principais atuações em direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará. Demarcação de terras indígenas; garantia de direitos de assentamento diante da exploração de urânio em Santa Quitéria, na […]

DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo

Notícias DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo 29/01/2025 Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrado neste 28 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença em um evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]

Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU

Notícias Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU 28/01/2025 São José – A Defensoria Pública da União (DPU) participou como convidada da solenidade de abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na segunda-feira (27), em São José, na Costa Rica. A convite do […]

DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará

Notícias DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará 28/01/2025 Belém – No mês da Consciência Indígena, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Teixeira, foi admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada (Custös Vulnerabilis) em […]

Golpistas estão usando o nome da DPU e de defensores prometendo o desbloqueio de valores judiciais

Notícias Golpistas estão usando o nome da DPU e de defensores prometendo o desbloqueio de valores judiciais 28/01/2025 Bagé – A Defensoria Pública da União (DPU), defensores públicos, servidores ou outros colaboradores da instituição não entram em contato com pessoas para realizar cobrança de depósitos, pix ou pagamentos antecipados, com a promessa da liberação valores retidos […]

Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas

Notícias Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas 24/01/2025 Fortaleza – O defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, reuniu-se com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN-CE) para debater a demarcação de terras indígenas cearenses e o andamento da ação movida […]

DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil

Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]