Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]
Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca
Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]
DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos
Notícias DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos junho 18, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a realização de consulta prévia, livre […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país junho 17, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) em conjunto com a Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), divulgou nota técnica em que […]
Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Notícias Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual junho 17, 2025 Brasília – No dia 26 de junho, às 10h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) – realiza mais uma edição do ciclo de encontros 2025 […]
DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024
Notícias DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024 junho 17, 2025 Brasília – O Portfólio dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) já está disponível no portal de direitos humanos. A publicação apresenta os números e as principais atuações dos GTs no ano de 2024. Atualmente, a DPU conta com a […]
Indígenas selecionados no Programa de Bolsas 2025 da ONU conhecem a sede da DPU em Brasília
Notícias Indígenas selecionados no Programa de Bolsas 2025 da ONU conhecem a sede da DPU em Brasília junho 17, 2025 Brasília – Os selecionados pelo programa de bolsas indígenas 2025 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visitaram, nesta segunda-feira (16), a sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília. A […]
DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados
Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL)
Notícias DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL) junho 11, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ajuizaram, nesta terça-feira (10), uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de […]
Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados
Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]