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Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal

Brasília – Durante a manhã desta terça-feira (8), cerca de 9 mil indígenas, de 200 povos diferentes, ocuparam as ruas de Brasília (DF), capital federal do Brasil, para reivindicar o respeito à Constituição Federal e ao futuro dos territórios ancestrais. A marcha integra a programação do 21º Acampamento Terra Livre e traz o tema “APIB somos todos nós: Nosso futuro não está à venda!”. 

A concentração da marcha iniciou no Complexo Cultural Funarte, onde os indígenas estão acampados e seguiu até o Congresso Nacional. No local, foi realizada a sessão solene em homenagem à 21º edição do ATL, coordenado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com suas sete organizações regionais: Coiab, Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Comissão Guarani Yvyrupa, Aty Guasu e Conselho do Povo Terena. 

A Defensoria Pública da União (DPU), em seu dever constitucional de proteção dos direitos dos povos indígenas do país marchou lado a lado dos indígenas, participou da sessão solene na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Célia Xakriabá. A instituição segue promovendo atendimentos e orientações jurídicas na Tenda DPU, instalada na sede do Acampamento Terra Livre. 

“Nós estamos no plenário da Câmara acompanhando a sessão solene em homenagem à 2ª edição do Acampamento Terra Livre, acompanhamos todo o percurso da marcha como uma forma da Defensoria Pública da União reafirmar seu compromisso na defesa dos povos originários”, destacou a secretária-geral de Articulação Institucional (SGAI/DPU), defensora pública federal Karina Bayerl. 

No plenário Ulisses Guimarães, cerca de 500 lideranças indígenas acompanharam a sessão que homenageou parentes mortos por conflitos e violências contra os povos originários e levou à tribuna da Câmara dos Deputados as principais demandas das lideranças. 

Para o coordenador da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade (AMA/DPU), defensor público federal Giorgi Nogueira, que também participa de toda a programação do ATL, a mobilização nacional indígena é um ato de autoafirmação. 

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas a ter sua autoafirmação e a defesa de seus territórios, garantindo que a justiça climática seja alcançada por meio da proteção dos povos originários que são os protetores das florestas e protetores do clima”, completou Nogueira. 

Acampamento Terra Livre 

O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e acontece desde 2004, todo mês abril em Brasília (DF) como regra. Excepcionalmente, pode ocorrer em outro mês e outro lugar, a depender da análise da conjuntura nacional, da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena. 

Foi na primeira edição do acampamento que ocorreu criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre desse ano. 

Em 2025, o ATL completa 21 anos de contribuição na luta histórica pela garantia dos direitos dos povos indígenas e fortalecimento da democracia no Brasil. A 21º da edição ocorre de 7 a 11 de abril, na capital federal. Uma das principais reivindicações é a demarcação e proteção dos territórios indígenas. 

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GT Povos Indígenas 

Historicamente, o GT Povos Indígenas (GTPI) atua em várias frentes, tanto nas ações de educação e direitos, como na participação em ações de atendimento nos territórios, junto ao projeto território de tradição e de direitos e na defesa de direitos no âmbito coletivo, como em face de impactos causados por grandes empreendimentos. 

Cabe ao GTPI, também, contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas, além da salvaguarda de indígenas em situação de prisão. 

Principais ações do GT 

  • Processos de demarcação de terras indígenas; 
  • Impactos da construção e funcionamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA); 
  • Desastre ambiental do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana (MG); 
  • Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que discute o marco temporal; 
  • Impactos causados pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia; 
  • Criação de grupo especial para atuação no tribunal do júri para populações vulnerabilizadas; e 
  • Atuação no Acampamento Terra Livre. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União